A Polícia Civil de Minas investiga o caso de uma menina de 11 anos que está grávida de seis meses. Moradora da cidade de Campina Verde, no Triângulo, ela foi estuprada por um rapaz de 21 anos com quem disse manter um “relacionamento” em segredo. Apesar disso, o artigo 217-A diz que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” é crime. Ou seja, mesmo que tenha consentido com a relação sexual, pela pouca maturidade, ela não tem o necessário discernimento para a prática do ato. O autor é considerado foragido.
O caso começou a repercutir nesta semana depois que a garota foi entrevistada pela TV Vitoriosa, afiliada do SBT em Minas. Ao repórter Carlos Vilela, ela contou um pouco da difícil relação com a mãe, que seria alcoólatra. Disse ainda que pretende cuidar da criança que gera com a ajuda de uma tia, que passou a cuidar dela depois que a mãe descobriu a gravidez.
A tia da menina, que preferiu não se identificar, teve a guarda dela concedida pelo Conselho Tutelar de Uberlândia. Além da necessidade de acompanhamento médico e psicológico para a garota, a família ainda tem que lidar com outra preocupação: eles vivem em uma casa de três cômodos que deverá ser desocupada o mais rápido possível.
A delegada Ana Cristina Marques Bernardes, que acompanha o caso, também conversou com a reportagem. Ela disse que a prática libidinosa com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. Segundo Ana, mesmo que haja consentimento da vítima, o ato é considerado uma violência presumida e o delito não deixa de existir. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Agora, as autoridades tentam localizar o rapaz apontado como o responsável pelo crime. “Ele era morador de um assentamento. O local de residência dele agora está desconhecido. Por isso a gente expediu esta ordem de serviço para saber se ele saiu em razão de uma fuga ou se ele saiu por outro motivo”, disse a delegada. “A gente está tentando identificar o local que ele está para dar prosseguimento às investigações”, completou.
