Uma liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (8). A informação foi divulgada em primeira mão por Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo. Deputados já estariam na sede da Polícia Federal, em Curitiba, tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. Os parlamentares argumentaram que Lula deveria ser libertado imediatamente pois não existe fundamento jurídico para a prisão dele.
Favreto foi o único desembargador do TRF-4 que votou pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro sob a alegação de “índole política”. O magistrado é critico da Lava Jato. Ele ocupou cargos em administrações petistas antes de ingressar no tribunal.
Lula está preso desde o dia 7 de abril deste ano. Ele foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em janeiro deste ano, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. A defesa do ex-presidente afirma que ele nunca foi dono do apartamento.
Moro determina suspensão
Ainda na manhã deste domingo (8), o juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou a suspensão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele alega que o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, não tem competência para questionar uma decisão de instância superior de forma monocrática.
