A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e outras 25 associações de profissionais e empresas que atuam na capital mineira formaram o “Movimento em favor de BH e contra a criação do imposto sobre moradias”.
O movimento abriga a campanha “Mais imposto, não!”, lançada nesta segunda-feira (9) contra diretrizes do Plano Diretor de Belo Horizonte que está sendo debatido na Câmara Municipal (CMBH).
De acordo com a federação, o modelo de ocupação do solo sugerido pela gestão municipal é lesivo a todos os setores produtivos e, principalmente, à população, por criar, na prática, mais um imposto sobre a moradia: a outorga onerosa do direito de construir.
A campanha busca um maior debate sobre o tema e indica, como alternativa, que o projeto de lei seja levado à discussão na 5ª Conferência Municipal de Política Urbana, já convocada pela PBH para ocorrer neste ano.
“Assim, o Plano Diretor poderá ser debatido de forma a atender os reais anseios de todos os setores sociais, sem prejudicar a geração de empregos e renda na cidade”, destaca o vice-presidente da FIEMG e presidente da Câmara da Indústria da Construção da entidade, Teodomiro Diniz Camargos.
Camargos ainda pontua que a criação de uma nova modalidade de imposto é danosa para a economia da cidade. “Na prática, a outorga onerosa do direito de construir vem em uma hora equivocada, uma vez que a economia ainda se recupera dos efeitos da última crise. Além disso, impacta fortemente o custo da moradia na capital e atinge justamente a população que mais precisa de moradia expulsando-a para regiões cada vez mais distantes ,” enfatiza.
Câmara quer debate
Vereadores de Belo Horizonte pediram a realização, o mais breve possível, de um amplo debate envolvendo os diferentes setores da sociedade sobre a proposta de revisão do Plano Diretor. O assunto foi tema de pronunciamentos na reunião plenária na última quinta-feira (5).
Encaminhado pelo Executivo na semana passada, o substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor elaborado na gestão anterior deverá ser debatido em um amplo seminário na Casa, previsto para a primeira semana de agosto.
