Home NotíciasBHVereadores debatem cancelamento de eventos nas periferias de BH e ações da PM

Vereadores debatem cancelamento de eventos nas periferias de BH e ações da PM

O cancelamento de eventos nas periferias de Belo Horizonte gerou um debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por solicitação da vereadora Cida Falabella (PSOL) e Arnaldo Godoy (PT), atendendo uma reivindicação de artistas e produtores culturais da cidade.

Segundo Cida, a solicitação chegou aos vereadores após diversas denúncias de violência policial em eventos nas regiões do Aglomerado da Serra, Barreiro e em outras periferias. “Segundo os relatos, a Polícia Militar (PM) tem dado a última palavra sobre o que pode ou não ser feito, o que pode ser tocado e realizado em eventos de periferias. Fizemos um estudo e levantamos que todas essas ações têm traços comuns”, explica.

A audiência pública discutiu os procedimentos adotados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para emissão de licença de eventos culturais no município, alvo de reclamações de artistas e agentes culturais.

Segundo denúncias da categoria, além das dificuldades encontradas para o licenciamento de atividades em espaços públicos da cidade, a realização dos eventos vem sendo prejudicada pela ocorrência de cancelamentos de alvarás já expedidos pela prefeitura, por parte da Polícia Militar.

“A prefeitura tem cobrado taxas altas para o licenciamento sem levar em consideração a realidade desses eventos. Então, nós fizemos um debate para acompanhar e apresentar um projeto de desburocratização, isenção de taxas e transparência do que é feito pela PBH, PM etc. Esses eventos não podem ser cerceados por conta de julgamentos de qualidade e definição do que é cultura ou não, por parte de policiais”, diz a vereadora Cida Falabella.

Segundo as denúncias de artistas e dos coletivos, no Barreiro, o 41º Batalhão da PMMG teria decidido, por conta própria, proibir a realização de qualquer evento no Parque do Skate, ponto de encontro de jovens skatistas, ciclistas e integrantes de movimentos musicais como o hip-hop, rock, funk e trance.

Segundo denunciam, mesmo reunindo todos os documentos exigidos para o licenciamento, os coletivos não conseguem a assinatura da polícia, impossibilitando a emissão do alvará final. Atividades promovidas no Viaduto das Artes também estariam sendo impedidas pelas autoridades.

Situações semelhantes foram registradas também no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul, área de atuação do 22º Batalhão da PMMG, onde artistas e produtores culturais criticam as dificuldades impostas pela PBH e pela PM para licenciamento de eventos culturais, especialmente de bailes funk, além da repressão policial e a precariedade das políticas públicas de acesso à cultura nas comunidades locais.

Audiência

A audiência realizada no dia 3 de julho teve a presença de representantes culturais e de coletivos, a diretora de Juventudes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Paola Abreu; a Diretora de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Fernanda Vidigal; a Diretora de Legislação Urbanística, Helsimara Kutova; e a gerente de Suporte Legislativo da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU), Mariana Fernandes.

Os secretários municipais de Governo, Paulo Lamac; de Cultura,- Juca Ferreira; e de Política Urbana,- Maria Caldas; os presidentes da Fundação Municipal de Cultura,- Romulo Avelar, e da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur), Aluizer Malab; e o Comandante da 1ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Anderson de Oliveira, que foram convidados para participar da audiência, não estiveram presentes.

Segundo a vereadora, um diagnóstico foi elaborado junto aos coletivos culturais sobre o fluxo atual para o licenciamento de eventos, especialmente aqueles de pequeno porte e que são realizados em regiões periféricas da cidade.

“As diversas dificuldades apontadas no processo foram confirmadas no depoimento das agentes culturais convidadas, como a excessiva burocracia, a falta de transparência nos critérios para a isenção no pagamento de cobranças e, sobretudo, a ação autoritária da Polícia Militar, que muitas vezes impede a realização de determinados eventos sem justificativa ou faz abordagens violentas durante os eventos, criminalizando a cultura juvenil na cidade”, explica Cida.

A PBH afirmou que algumas dessas dificuldades poderão ser sanadas por meio do novo procedimento que vem sendo elaborado pela SMPU, em diálogo com a SMC e a Diretoria de Juventudes. Desta forma, os vereadores encaminharam propostas para os órgãos administrativos e vão acompanhar a situação.

“No que diz respeito à atuação da Polícia Militar, poucas respostas foram dadas. O silêncio diante da explícita perseguição contra as culturas periféricas e a marginalização de agentes culturais, em sua maioria, jovens e negros, escancaram o racismo institucional que se perpetua na nossa sociedade”, afirma a vereadora.

Agora, uma nova reunião deve ser realizada em agosto ou setembro para debater as novas bases de licenciamentos de eventos na capital.

Rafael D'Oliveira

Rafael D'Oliveira

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

Comentários