A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 454/2018, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita, que obriga a instalação de fraldários acessíveis a homens em shoppings e estabelecimentos com grande circulação de pessoas em BH.
Atualmente esses equipamentos são instalados nos banheiros femininos ou, no caso de alguns shoppings da capital, em ‘banheiros família’, que podem ser acessados por pais ou mães.
Segundo o vereador, não só mães saem com seus filhos bebês e, com isso, os pais acabam tendo dificuldades para trocar fraldas pois o acesso deles aos fraldários tradicionais é vedado.
O projeto agora será avaliado em comissões, onde pode sofrer alterações, e depois será apreciado em um segundo turno na CMBH. Se aprovado novamente, ele vai até às mãos do prefeito Alexandre Kalil (PHS) que pode sancionar ou vetar a proposta.
Em novembro de 2017, em São Paulo, o prefeito na época, João Doria (PSDB), promulgou uma lei similar a proposta na capital. O projeto de lei 79/2016, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL), foi aprovado em 4 de outubro em sessão plenária da Câmara Municipal.
Na capital paulista, a lei estabelece que “os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino”.
