Animais não poderão ser mais usados em testes de produtos cosméticos. A decisão foi tomada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) nesta terça-feira (17). Com a derrubada do veto do governador Fernando Pimentel (PT), as empresas não poderão fazer experimentos, testes de perfumes, nem de higiene pessoal e produtos cosméticos.
Ao Bhaz, Adriana Araújo, coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), afirmou que para conseguir a vitória, o movimento dialogou com os 77 deputados e que nenhum deles apresentou rejeição ao pedido. “É uma grande vitória, pois desde a legislatura passada tentávamos a aprovação deste projeto de lei. Estamos em festa”, disse.
O próximo passo de acordo com Adriana é fazer com que a lei de proibição de testes seja a nível nacional. “Há um PL tramitando no Congresso desde 2014. Queremos mobilizar os deputados federais, que, na maioria das vezes, não consideram a causa animal”, afirmou.
Com a derrubada do veto, Minas Gerais será o sétimo estado da federação a proibir os testes. Os demais são São Paulo, Paraná, Pará, Amazônia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Quando Fernando Pimentel vetou o projeto ele alegou que as pesquisas no setor ficariam prejudicadas e correriam “grandes riscos”. No entanto, o MMDA destaca que na Europa há métodos alternativos que substituem a tortura aos animais. “Quando o governador vetou, ficamos surpresos, pois ele já havia aprovado outras leis de defesa animal”, ponderou.
O estado mineiro conta agora com quatro leis de defesa animal: proibição de animais em circos, política de controle populacional de cães e gatos, punição a maus tratos a animais e agora a da não realização dos testes.
Em 48 horas o governo mineiro deve realizar a promulgação das proposições. Se neste período isso não acontecer, o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (MDB), as promulgará. Se este não o fizer em igual prazo, caberá ao vice-presidente, Lafayette de Andrada (PRB), fazê-lo, dentro do mesmo prazo.
