Pelo segundo ano seguido, Minas Gerais é o estado com maior número de vítimas por feminicídio. Dos 1.133 casos registrados no país, MG concentra 145 deles. O número apresenta um aumento de 11 casos, se comparado com 2016 (134).
A informação foi divulgada pelo 12º Anuário de Segurança Pública, nesta quinta-feira (9), em São Paulo. No Brasil, o estado com menos vítimas de feminicídio é o Amapá, com dois, enquanto o Ceará não disponibilizou informação para o levantamento.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) juntou-se à Lei Maria da Penha na construção do empoderamento das mulheres em conjunto com as políticas públicas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos.
As alterações trazidas pela Lei do Feminicídio imputaram mais severidade nas penas para crimes praticados nos casos de violência doméstica e familiar e de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Mortes violentas
Ano passado, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, o que representa o maior número de homicídios na história do país. A média diária de assassinatos de mulheres foi assustadora: 175, um aumento de 2,9%, se comparados com os dados de 2016. A taxa de mortes para cada 100 mil habitantes é de 30,8%.
Na contramão do dado nacional, o estado mineiro registrou redução de 5,9% dos casos de mortes violentas, passando de 4.370, em 2016, para 4.134, em 2017, sendo o 24º mais violento entre os 27 da federação. O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1).
Violência policial
O número de policiais mortos reduziu 4,9%, chegando a 367, sendo 12 em Minas Gerais. Na contramão, o número de pessoas mortas em intervenções policiais teve aumento de 20%, com 5.144 casos em 2017. Assim como no país, houve aumento em Minas, passando de 116 para 164 mortes de civis em ações militares.
Violência contra a mulher
Em 2017, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica em todo o país, uma média de 606 por dia. Também houve crescimento no número de mulheres vítimas de homicídio (6,1%), chegando a 4.539.
Armas de fogo
No ano passado, foram apreendidas 119.484 armas de fogo em território nacional, sendo 23.543 em Minas, o maior número do país. Entre as armas legais apreendidas, no Brasil, 13.782 tinham sido perdidas, extraviadas ou roubadas – o que equivale a 11,5% das armas apreendidas no período.
Desaparecimentos
Os dados do estudo contabilizam 82.684 registros de pessoas desaparecidas apenas em 2017. Minas Gerais foi o estado com segundo maior número de desaparecidos – 8.878, ficando atrás somente de São Paulo (25.200).
População carcerária
De acordo com o anuário, a população carcerária brasileira era de 729.463 pessoas em 2016 – 689.947 no sistema penitenciário e 39.516 sob custódia das polícias. O estudo mostra ainda o déficit no sistema prisional que contava com 367.217 vagas, o que resulta em duas pessoas presas para cada vaga. Com a segunda população carcerária do Brasil (68.354), Minas Gerais fica novamente atrás de São Paulo (239.834).
Com Agência Brasil
