O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) definiu que a classificação indicativa da polêmica exposição, Queermuseu, será de 14 anos. A mostra que causou polêmica em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entra em cartaz no próximo sábado (18), na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio de Janeiro capital.
A decisão judicial determina que o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, providencie a afixação de avisos, “em lugar visível e de fácil acesso”, sobre a natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de nudez e sexo.
As indicações de faixa etária também devem estar presentes no material de divulgação para as escolas, para que os pais e responsáveis pelos alunos saibam qual o conteúdo que será exibido.
A recomendação, feita pela 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da capital, foi divulgada na página do MPRJ no último fim de semana.
Na nota, o Ministério Público relembrou a polêmica causada pela exposição no ano passado, em Porto Alegre, com muitos pais de crianças queixando-se da falta de aviso prévio sobre o conteúdo das manifestações artísticas executadas.
O MPRJ fundamenta sua argumentação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também em uma portaria do Ministério da Justiça. Em um dos artigos de seus artigos, a portaria ressalta que “o processo de classificação indicativa integra o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, cujo objetivo é promover, defender e garantir o acesso a espetáculos e diversões públicas adequados à condição peculiar de seu desenvolvimento”.
Em outro artigo, a pasta destaca o fato de “a classificação indicativa ter natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos adequados à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados”.
Malafaia quer classificação maior
A Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, protocolou, no Ministério Público, uma representação defendendo a classificação indicativa de 18 anos para a exposição.
Na representação ao MP, a Avec diz que, ao pleitear tal classificação etária, levou em consideração “toda a controvérsia sobre o tema, bem como a natureza de parte das obras presentes na exposição”, que tem “forte abordagem homossexual, além de apresentar cenas de pedofilia, pornografia, zoofilia e de desrespeito a figuras religiosas”.
No comunicado onde estipula a classificação indicativa de 14 anos, no entanto, o MP não associa a decisão ao pedido da Avec.
Com Agência Brasil
