Minas Gerais acaba de receber uma boa notícia verde, que vai reforçar ainda mais a importância da Reserva da Biosfera do Espinhaço (Rbes), reconhecida pela Unesco em 2005 como área única no mundo. Foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (14), portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que cria e reconhece como Mosaico da Serra do Cipó um grupo de 18 unidades de conservação que integram o primeiro trecho da Rbes: de Ouro Preto a Diamantina.
Além disso, nesta segunda-feira, proposta para reconhecimento do segundo trecho da Reserva da Biosfera do Espinhaço foi entregue ao MMA: o que vai de Diamantina até a divisa com a Bahia. Se aprovada, a proposta será encaminhada, posteriomente, para a Unesco pelo Itamaraty.
A criação do Mosaico Serra do Cipó significa dizer que esse grupo de unidades de conservação (UCs) – que inclui um parque nacional, parques estaduais e municipais; reservas particulares do patrimônio natural; áreas de proteção ambiental; e um monumento natural – terá mais diálogo umas com as outras; gestão articulada; intercâmbio de experiências e pesquisas, e muito mais.
De acordo como o professor da PUC Minas, Miguel Andrade, coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, a região tem importância ímpar para Minas Gerais, onde 400 espécies estão ameaçadas de extinção, e tem biodiversidade única, como os campos rupestres.
“Desde 2010, a Rbes vem motivando o reconhecimento do mosaico. Em 2017, foi instalada a Rede Pró-Mosaico, na Serra do Espinhaço Meridional e na porção da Serra do Cipó. Para encaminharmos a proposta de criação do mosaico e do conselho gestor, foram mobilizados órgãos como ICMbio, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e proprietários de áreas particulares. Fizemos um trabalho sobre a cartografia temática, identificamos ações de gestão compartilhada nesse território e também estruturamos os objetivos de conservação”, acrescenta.
Esta é uma região, que, segundo o professor da PUC, além de suas características biogeográficas únicas, tem um dos maiores PIBs de Minas, tem uma questão delicada de segurança hídrica, baixa resiliência e um turismo muito forte. “A Serra do Espinhaço é também eixo de ocupação de Minas Gerais, do ponto de vista histórico-social e de riquezas. Por isso é um bem de patrimônio mundial, tem a Estrada Real, enfim, um conjunto de fatores que a tornam especial.”
De acordo com Miguel Andrade, são 18 unidades de conservação inseridas no Mosaico Serra do Cipó, mas o instrumento tem flexibilidade para a adesão de novas UCs. “O objetivo de um mosaico é também fortalecer a identidade desse território, tanto da RBes, como da Serra do Cipó, em aspectos não só de gestão e conservação, mas também de desenvolvimento econômico, pesquisa e educação.”
O Conselho do Mosaico Serra do Cipó será composto por representações governamentais e de vários setores da sociedade civil. Entre as diretrizes do conselho estão propor ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, em vários aspectos.
Soma de esforços entre as unidades
Segundo o biólogo Sérgio Augusto Domingues, secretário-executivo da Rbes, os mosaicos de conservação são programas de cooperação entre as UCs que estão numa mesma área e quando ocorre sua criação, todas ganham. “Elas passam a se ajudar mutuamente, desenvolvendo esforços e otimizando recursos existentes. É sabido que as unidades de conservação têm pouco dinheiro. Quando é criado um mosaico, as unidades ganham mais força juntas na busca por recursos. “Já estamos participando de um projeto do governo federal, o Conecta, que faz aportes e financiamentos para a conservação da biodiversidade, inclusive podemos inserir os projetos em financiamentos internacionais a fundo perdido”, comemora.
Outro detalhe importante é que, além de informação e conhecimento a serem compartilhados, no Mosaico Serra do Cipó outras ações importantes serão compartilhadas e fortalecidas, como as brigadas e programas de prevenção e combate a incêndios florestais e uma melhoria na comunicação para o uso público e para o turismo das referidas áreas.
Em Minas, há o Mosaico Alto Jequitinhonha, na Região de Diamantina, que integra a Reserva da Biosfera do Espinhaço. A Serra do Espinhaço vai de Ouro Preto, em Minas, à Chapada Diamantina (BA). Seu reconhecimento como patrimônio mundial em biodiversidade veio com a anuência da Unesco em 2005, que contemplou a primeira fase ou trecho da formação rochosa, sua fauna e flora: de Ouro Preto até Diamantina. A segunda fase, de Diamantina até a divisa com a Bahia, está com pedido encaminhado; e a terceira fase, a baiana, ainda não está desenhada.
Além da Reserva da Biosfera do Espinhaço, o Brasil tem outras áreas de alta relevância de biodiversidade reconhecidas: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pantanal, da Amazônia, do Cinturão Verde de São Paulo e do Cerrado.
Veja as UCs que formam o Mosaico Serra do Cipó
Sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
- Parque Nacional da Serra do Cipó;
- Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira; e
- Reserva Particular do Patrimônio Natural Aves Gerais;
Sob a gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF):
- Parque Estadual da Serra do Intendente;
- Parque Estadual do Limoeiro;
- Reserva Particular do Patrimônio Natural Alto do Palácio;
- Reserva Particular do Patrimônio Natural Sítio dos Borges; e
- Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale do Parauninha;
Sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro:
- Monumento Natural Municipal da Serra da Ferrugem;
- Parque Natural Municipal do Tabuleiro; e
- Parque Natural Municipal Salão de Pedras;
Sob a gestão da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte:
- Área de Proteção Ambiental Serra Talhada;
Sob a gestão da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar:
- Área de Proteção Ambiental do Rio Picão;
Sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itabira:
- Área de Proteção Ambiental Santo Antônio; e
- Parque Natural Municipal Alto Rio Tanque;
Sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro
- Área de Proteção Ambiental do Itacuru;
Sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
- Área de Proteção Ambiental Córrego da Mata;
Sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santana do Riacho
- Parque Natural Municipal Mata da Tapera.
