A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) convoca titulares de jazigos do Cemitério da Paz a regularizarem a situação dos espaços. Em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) é destacado que eles devem procurar a administração do cemitério em um prazo de 30 dias sob pena de caducidade.
Ao Bhaz, a FPMZB informou que o processo é rotineiro e que ao longo do ano várias notificações são realizadas. Os titulares de jazigos em cemitérios públicos de Belo Horizonte devem cumprir três obrigações: o pagamento da taxa de manutenção, a titularidade do jazigo em dia, pois, se a pessoa responsável tiver falecido é preciso que ocorra a transferência para outro em um prazo de 120 dias. Outro dever a ser cumprido é o de manter o espaço em boas condições.
Além da publicação no DOM, é feito contato telefônico. Porém, caso o número esteja desatualizado, a única forma do titular ou da família ser informado é pelo diário. Caso os titulares não compareçam no tempo determinado, após receberem as três notificações, a concessão não é perdida de forma imediata. A ossada é exumada e levada ao ossuário somente após o fim do trâmite.
No ano passado, um mutirão de regularização foi realizado devido à desatualização das sepulturas. “Estamos em processo de informatização para facilitar a localização dos titulares”, informou a fundação.
O Cemitério da Paz está localizado na avenida Presidente Carlos Luz, 850, bairro Caiçara. Os telefones para contato são: (31) 3277 8304 ou 3277 7199.
