Por Lara Alves
Ao chegar em casa depois de um longo dia no trabalho, a corretora de seguros Lucirene Lopes não conseguiu acionar o portão eletrônico da garagem do prédio em que vivia. Ao descer do carro e tentar abri-lo manualmente, ela encontrou seu ex-companheiro com uma pedra em punho, preparado para o ataque. Ela fugiu dele, que a perseguiu por toda a avenida Pedro II, em Belo Horizonte. Lucirene conseguiu refugiar-se em uma delegacia, mas o homem escapou.
Esse episódio ocorreu há cinco anos, e foi apenas um desdobramento do longo histórico de violência doméstica que Lucirene viveu após terminar o relacionamento. Ela fez mais de 15 boletins de ocorrência e tinha medida protetiva contra seu ex-companheiro. Ainda assim, o homem tocava a campainha de sua casa diariamente, cerca de quatro vezes ao dia. Ele a perseguia no trânsito, furava os pneus de seu carro e constantemente a ameaçava de morte.
O caso da corretora está entre as milhares de ocorrências de violência doméstica em Minas Gerais. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Estado registrou mais de 145 mil casos em 2017 – em média, uma mulher violentada a cada três minutos e meio. Isso considerando somente as que tiveram coragem para denunciar seu agressor.
Foi justamente o número alarmante da violência doméstica que encorajou mulheres com a história de Lucirene a ingressar na política. A coragem que elas tiveram de denunciar seus agressores no passado, reaparece agora na vontade de ocupar os espaços de poder e lutar pelas que ainda são vítimas. E o fortalecimento das pautas feministas fez com que as candidatas, que um dia foram vítimas, levantassem a bandeira da luta contra a violência de gênero.
Os casos de feminicídio computados estão crescendo. No ano passado, 433 mulheres foram vítimas de namorados, maridos, filhos ou ex-companheiros. O aumento foi de 9% se comparado com 2016. Muitos assassinatos aconteceram depois que a mulher conseguiu medida protetiva. “É preciso que as vítimas denunciem os agressores e tenham apoio para que entendam que o homem não vai mudar”, afirma Lucirene, que agora é Lu Brandão, concorrente a deputada federal pelo partido Podemos. Além dela, a Campanha Libertas conversou com outras quatro candidatas* a cargos no Legislativo que, em algum momento, se viram diante da violência doméstica em suas diversas formas.
Angélica Silva, candidata a deputada estadual pelo PHS
Durante muito tempo, Angélica Silva sofreu inúmeras tentativas de agressão por parte do pai de sua filha. “Eu chegava a dormir com uma faca embaixo do travesseiro”, diz. Ela defende que o Estado ofereça conforto às vítimas e garanta a existência de leis mais eficazes e rígidas para deter o agressor: “No primeiro instante que a mulher for à delegacia registrar uma queixa, o homem tem que ser recolhido antes que tenha tempo para cometer um homicídio”.
Gláucia Moreira, candidata a deputada estadual pelo PROS
A infância de Gláucia foi profundamente afetada pelas agressões físicas, verbais e psicológicas que o pai alcoólatra cometia contra a mãe. “É desesperador você saber que seu pai vai chegar do trabalho bêbado e será mais um dia de brigas, gritos e dor”, relata. Para a candidata, muitas mulheres não fazem denúncias porque não acreditam no cumprimento da Lei Maria da Penha. Gláucia quer cobrir as lacunas da legislação. “Vou lutar para criar espaços terapêuticos para apoiar todos os envolvidos: a mulher, os filhos e principalmente o agressor. Ele tem que ser consciente que ele é o principal causador de toda dor e sofrimento e que tem como ela sair dessa situação”.
Lu Brandão, candidata a deputada federal pelo Podemos
A candidata Lu Brandão, da história relatada no início desta reportagem, também defende maior rigor no cumprimento da lei. “Tem que dar cadeia mesmo e um apoio psicológico tanto para a vítima quanto para a família dessa mulher. É preciso também mais abrigos, caso ela precise sair de casa”, argumenta. Lu tem aproveitado o período da campanha eleitoral para conscientizar as mulheres sobre a importância de denunciar seus agressores. Para ela, é imprescindível instruir as lideranças comunitárias dos bairros para dar esse suporte emocional às vítimas. A postulante do Podemos defende ainda a discussão sobre violência doméstica e igualdade de gênero em âmbito escolar, com o intuito de combater uma violência que é estrutural.
Mariah Brochado, candidata a deputada federal pelo DC
Ex-secretária adjunta da Casa Civil e professora da Faculdade de Direito da UFMG, Mariah Brochado disputa pela primeira vez as eleições. Ao longo de suas trajetórias pessoal e profissional, ela enfrentou inúmeras situações de violência contra a mulher, sua principal bandeira no pleito. Se eleita, pretende trabalhar para garantir o total cumprimento da Lei Maria da Penha. “Além de cursos de conscientização dos profissionais que trabalham combatendo a violência em seus vários níveis, é importante ter uma rede de acolhimento espalhada com mais vigor por Minas, de modo que o primeiro passo da mulher não tenha que ser ir até à polícia, mas se socorrer em um espaço de acolhimento dialógico”. Mariah acredita que a solução passa por formar defensoras públicas populares. “Para que a própria colega ou vizinha de bairro tenha sensibilidade de acolher aquela mulher”, pontua.
Renata Regina, candidata a deputada federal pelo PCB
“Violência doméstica atinge em nível pessoal toda e qualquer mulher”. Diante do seu passado como vítima de um relacionamento abusivo, sendo militante e feminista, a candidata Renata Regina tece suas propostas para combater esse tipo de violência. Ela acredita que uma medida viável a curtíssimo prazo é a ampliação das casas abrigo e o estabelecimento de uma rede segura de comunicação entre elas. “Também precisamos ampliar os mecanismos de divulgação dos meios que a gente tem para denunciar e dos programas de proteção às vítimas”, defende. No âmbito econômico, Renata buscará estabelecer um projeto de lei que garanta a destinação de no mínimo 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher e a promoção da igualdade de gênero. “Precisamos ampliar as delegacias especializadas no atendimento às mulheres”.
Na contramão, um homem sem propostas
Protegido por seu polêmico slogan “Vote em mim, se não você vai morrer”, o delegado Edson Moreira disputa eleições pela terceira vez. Candidato do PR, Moreira tenta o cargo de deputado federal, já tendo sido o terceiro vereador mais votado de Belo Horizonte, em 2012. O postulante ganhou projeção nacional ao trabalhar na investigação do assassinato da ex-modelo Eliza Samúdio, em 2010, pelo goleiro Bruno Fernandes.
Na propaganda eleitoral veiculada no dia 13 de setembro, o candidato aparece por poucos segundos e repete a frase: “65 mil assassinatos! Mulheres jogadas pelas janelas. Vote pela sua segurança! Se não você vai morrer”. A frase remete ao feminicídio de Tatiane Spitzner, advogada que foi jogada do quarto andar de seu apartamento pelo marido, no Paraná, em julho deste ano.
Na prática, pouco se sabe sobre as propostas concretas do candidato para proteger as mulheres. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Moreira por telefone, por e-mail e por suas redes sociais. Não houve retorno. A assessoria chegou a visualizar as mensagens, mas não se pronunciou sobre possíveis propostas de Edson Moreira relacionadas ao tema.
Uma das melhores leis do mundo
A Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Sancionada em agosto de 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu objetivo é proteger mulheres (heterossexuais, homossexuais ou transexuais) que estão em situação de vulnerabilidade diante de agressores – pode ser o companheiro, um parente ou qualquer outra pessoa de seu convívio. A Maria da Penha também contempla situações de violência psicológica, danos materiais, difamação e calúnia.
A legislação é considerada inovadora por:
– Proibir penas pecuniárias, como doação de cestas básicas, garantir a prisão em flagrante do agressor; e autorizar que policiais solicitem medidas protetivas para a mulher em situação de violência;
– Permitir que juízes decretem prisão preventiva do agressor quando houver risco à integridade da mulher e que determinem o comparecimento obrigatório dele em programas de recuperação e reeducação.
É preciso “meter a colher”
O grupo de pesquisa Tramas Comunicacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolve, desde 2013, o projeto de pesquisa “Narrativas de um problema cotidiano: a violência de gênero e o testemunho jornalístico”. O objetivo é entender como a violência contra a mulher é tematizada na cobertura jornalística – muitas vezes de forma episódica.
A equipe realiza entrevistas com jornalistas, mulheres vítimas de agressão e seus agressores. Um dos primeiros apontamentos da pesquisa foi tratar essa violência como “crimes de proximidade”. São crimes violentos que envolvem não apenas relações de cunho amoroso, afetivo e sexual. “Nós não falamos em violência doméstica porque queremos romper com essas dicotomias de que o doméstico é privado, porque o que é doméstico também é público”, explica Isabelle Chagas, mestranda do grupo de pesquisa.
Para Isabelle, a violência doméstica se dá num contexto em que não é possível esquecer da perspectiva de gênero. Em entrevistas feitas com homens agressores, os pesquisadores constataram que a violência é usada por eles como um mecanismo de dominação sobre as mulheres. “Eles usam a violência não em momentos em que se sentem poderosos, mas quando sentem que estão perdendo algum poder sobre elas”, explica a mestranda.
Isabelle entende que só o cumprimento da Lei Maria da Penha e mecanismos de combate e prevenção vão solucionar o problema. “A Maria da Penha garante toda uma rede de apoio às mulheres, que nem sempre é cumprida”, argumenta ela. Nas entrevistas, muitas falaram em uma continuidade da violência quando vão às delegacias, aos tribunais, quando são atendidas pelos médicos. A pesquisadora também defende um trabalho com foco nos agentes de violência: “Não podemos nos centrar só no caráter punitivo”.
*As entrevistadas foram escolhidas a partir dos formulários enviados pela Campanha Libertas a todas as candidatas que disputam algum cargo em Minas Gerais. O critério foi a agilidade da resposta à solicitação enviada por e-mail.
Onde procurar ajuda?
Se você é vítima de violência ou conhece alguma mulher que esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, denuncie. Em Belo Horizonte, as mulheres podem encontrar apoio nos seguintes locais:
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher: avenida Augusto de Lima, 1942, Barro Preto. (31) 3295-6913
Casa Benvinda (Centro de Apoio à Mulher): rua Hermílio Alves, 34, Santa Tereza. (31) 3277-4380
Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna): avenida Amazonas, 558, Centro. (31) 3270-3235
Centro de Apoio às Vítimas de Violência Intrafamiliar: rua Espírito Santo, 505, Centro. (31) 3277-9761
Defensoria Pública de Defesa da Mulher: avenida Amazonas, 558, 2º andar, Centro. (31) 3270-3202 ou (31) 3270-3200
18º Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: avenida Álvares Cabral, 1881, Santo Agostinho. (31) 3337-6996
Além dos canais presenciais, denúncias podem ser feitas por telefone:
Central de Atendimento à Mulher: 180
Serviço de Emergência da Polícia Militar: 190
