Um grupo itinerante composto por quatro agentes femininas da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) vai começar a atuar em estações de ônibus e no metrô, orientando as passageiras sobre como devem agir em casos de assédio ou importunação sexual no transporte coletivo.
O objetivo é desenvolver uma campanha educativa, sensibilizando a população sobre o crime de importunação sexual. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (10), durante solenidade em comemoração aos 15 anos da Guarda Municipal na capital, na Praça da Estação, juntamente com outras novidades, como a contratação de 500 novos agentes e distribuição de apitos para as mulheres avisarem quando sofrer algum assédio.
Revezamento nas estações
A patrulha feminina se revezará entre as diferentes estações do BHBus, atuando em horários de pico ou de maior incidência dos atos, com base no levantamento feito pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP). As guardas farão a distribuição de folhetos com informações sobre o tema, ajudando as mulheres a detectar as atitudes que configuram como assédio ou importunação sexual, como elas devem buscar ajuda imediata e ainda advertindo prováveis abusadores sobre as penalidades as quais estão sujeitos.
Com essa iniciativa, a expectativa é que a população em geral, incluindo os homens, passe a agir de forma solidária com as vítimas, tanto as auxiliando no acionamento das forças de segurança (Guarda Municipal ou Polícia Militar) e até mesmo funcionários do próprio transporte coletivo, no momento em que presenciarem o assédio. E que se prontifiquem ainda a servir de testemunhas quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil.
Apitos x silêncio
O aumento dos casos de assédio verificado a partir de relatos feitos por mulheres usuárias do transporte público, nos últimos meses, motivou a iniciativa por parte da SMSP. O secretário Genilson Zeferino informou que um levantamento revelou que as ocorrências se concentram em determinadas linhas de ônibus e horários do metrô. A campanha educativa será iniciada nesses locais e períodos, para depois serem ampliadas ao transporte público em geral.
A preocupante constatação de que a maioria das vítimas não denuncia os abusadores e, portanto, não leva o caso ao conhecimento da polícia, levou a SMSP a adquirir 10 mil apitos que foram e ainda serão distribuídos como um ato simbólico contra o silêncio para marcar o lançamento do projeto.
A ideia é que as mulheres façam uso dele no momento em que sofrerem o assédio. Será uma espécie de alerta para que as demais pessoas presentes observem o que está ocorrendo e também para que o próprio motorista, no caso dos ônibus, pare o veículo e busque se informar sobre o fato.
Nova lei
No fim de setembro, foi sancionada a lei que tipifica o crime de importunação sexual caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Casos que foram retratados pela imprensa nacional, de homens que se masturbavam e ejaculavam em mulheres no interior de transporte coletivo, estão incluídos nesta categoria. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o autor poderá pegar de um a cinco 5 anos de prisão.
Pacotão para a Guarda Municipal
Durante a solenidade do aniversário da GMBH, o vice-prefeito Paulo Lamac anunciou o concurso público para contratação de 500 agentes, a criação da Patrulha Ambiental e o lançamento da Patrulha SUS.
A GMBH conta atualmente com um efetivo de 2.057 agentes, tendo 88% já passado pelo treinamento para manuseio de armas de fogo. Com uma média de 80 novos formandos a cada mês, a expectativa é de que todos os guardas tenham a habilitação para o uso de armas até o primeiro semestre de 2019.
O aparelhamento para a realização dos novos serviços a serem executados pela Patrulha Ambiental inclui drones, quadriciclos e bicicletas. Já para a Patrulha SUS, que reforçará a segurança nas unidades de Saúde, foram adquiridas 40 motocicletas.
Cidadania
O secretário Genilson Zeferino enumerou as diversas ações e operações desenvolvidas pela Guarda Municipal a partir de 2017, que aproximaram a instituição da população, assumindo um papel de polícia cidadã, citando a Viagem Segura (para evitar os furtos e roubos a passageiros) e Sentinela (com agentes circulando nas praças para evitar furtos a transeuntes) que se tornaram parte da rotina da cidade.
Nessa área, Zeferino anunciou ainda a criação do Núcleo de Promoção dos Direitos e Prevenção às Violências, que terá como objetivo assessorar os trabalhos dos guardas municipais nas ações de prevenção à violências domésticas, de gênero, religiosas e de inclusão de pessoas com deficiência.
Com PBH
