A Delegacia Metropolitana de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza (CE), investiga o caso de uma menina de 11 anos que foi raptada e estuprada dentro de um presídio na cidade. O crime ocorreu no sábado (13), quando a garota foi ao local com a mãe para que pudessem visitar um irmão dela. O autor, cuja identidade não foi divulgada, já estava preso por estupro de vulnerável. Ele foi isolado para evitar agressões por parte de outros detentos.
O crime ocorreu na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL V), no complexo de Itaitinga. Testemunhas relataram que a menina e a mãe levavam produtos para o irmão e que a garota desapareceu em determinado momento. A mulher notou o sumiço da filha e acionou a segurança. Buscas foram feitas pelo presídio até que a vítima foi encontrada em uma ala junto com o preso. O agressor foi pego em flagrante e colocado em uma área de isolamento para que não fosse linchado. A vítima, por sua vez, foi levada para um hospital onde recebeu atendimento médico. Na unidade de saúde, exames comprovaram que ela foi estuprada.
O advogado José Cláudio Justa, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), conversou com o Bhaz nesta segunda-feira (15) sobre o caso. Ele diz que a superlotação do presídio e o baixo efetivo de segurança são os principais fatores para que o crime tenha ocorrido nas dependências de um presídio. “Essa combinação, a falta de efetivo e a superlotação, compromete os procedimentos e protocolos que deveriam garantir a integridade de quem visita a Casa”, explicou. “A natureza do crime é chocante”, diz.
Ainda segundo Justa, também é preciso repensar a ideia de que os detentos possuem uma espécie de “pacto” para não atacar familiares. “Os presos têm, entre si, uma concordância de não fazer nada contra quem vai visitar, consideram a visita sagrada. Isso tem que ser repensando no sentido de que o poder disciplinar é do Estado, esse crime mostra que o argumento de que o ‘preso colabora’ caiu por terra. A preocupação que emerge é justamente com as condições de segurança”, conta. “É necessário um aporte de segurança naquela unidade, rever protocolos e o contexto geral”, pontua.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará explicou ao Bhaz, por meio de sua assessoria, que o caso está em segredo de Justiça e que não pode ser comentado.
