Mineradora de BH é condenada por ‘fazer pressão psicológica’ para que empregados votem em Bolsonaro

Reprodução/Facebook

O Tribunal de Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou uma mineradora, sediada em Belo Horizonte, por “fazer pressão psicológica” para influenciar o voto de empregados. A Flapa Minerações e Incorporações foi obrigada a se retratar após emitir um comunicado interno afirmando que “se no 1º de janeiro de 2019 o Sr. Jair Messias Bolsonaro não estiver sentado na cadeira presidencial, a empresa fecha”. O texto em questão foi fixado no mural da companhia e publicado nas redes sociais.

O caso foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na última segunda-feira (15). O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza destacou que, em tempos de instabilidade econômica, existe um abuso da posição hierárquica empresarial no momento em que a companhia levar os empregados a temerem por seus empregos caso um candidato não seja eleito.

A decisão da juíza Clarice dos Santos Castro, da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, diz que “é inequívoca a gravidade da conduta adotada, em flagrante abuso do poder diretivo e da posição hierárquica empresarial que, em tempos de instabilidade econômica, leva os empregados a temerem por seus empregos, fazendo com que sejam potenciais alvos de pressões psicológicas das mais variadas espécies”.

Sendo assim, a magistrada determinou que a Flapa se abstenha imediatamente de adotar quaisquer condutas que possam influenciar o voto de seus empregados; que a empresa não os pressione para a realização de qualquer política; que divulgue em até 24 horas após a notificação o inteiro teor da decisão no quadro de visos e que um vídeo seja publicado nas redes sociais explicando que os funcionários têm o direito de escolher livremente seus candidatos. Foi estipulada uma multa de R$ 500 mil, acrescida de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado, caso a empresa não cumprisse a decisão.

Nesta sexta-feira (19), a Flapa divulgou em suas redes sociais o teor da decisão e um comunicado oficial sobre o ocorrido. A companhia afirma ter sido “surpreendida por informações de que houve suposta vinculação (sic), em um quadro de notícias da empresa, para que os empregados votassem a favor de um candidato específico que concorre a presidência da república”.

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