Edital de patrocínio do Carnaval de BH sofre alterações, mas mantém uso da Lei de Incentivo à Cultura

Bloco Baianas Ozadas, que arrasta uma multidão pelas ruas da capital (André Fossati/Divulgação)

O edital para o patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte sofreu alterações por parte da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur).

Entre as alterações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (25) está o adiamento do pagamento da primeira parcela referente ao recurso para a folia de 2019. Inicialmente, estava previsto para 5 de novembro. Agora, a data é 5 de dezembro.

Apesar das alterações, continua mantida a possibilidade das empresas poderem usar a Lei de Incentivo à Cultura, estadual ou federal, para patrocinar a festa. “Quem  tiver interesse em patrocinar a festa poderá usar a lei em até 30% do valor total das estruturas solicitadas. Ou seja, vai diminuir o investimento direto, sem comprometer o montante mínimo esperado por nós. Isso não tinha no primeiro edital, quando o postulante teria que gastar 100% dos encargos, agora fica o mínimo estabelecido em 70%”, disse, em entrevista ao Bhaz, o presidente da Belotur, Aluizer Malab.

Confira as alterações do edital:

  1. Item 1.2, alínea “a” do Edital, limitando o remanejamento dos itens da planilha em 25% de acordo com o regulamento próprio da Belotur;
  2. Alteração do parágrafo 2º do item 1.2, do Edital, possibilitando a aplicação das marcas governamentais dos mecanismos de Lei de Incentivo, além das 6 (seis) marcas permitidas como contrapartidas na sinalização dos itens descritos no anexo VI.
  3. Simplificação do parágrafo 1º do item 1.2 do Edital, determinando a planilha em que pode ser utilizada os mecanismos de lei de incentivo, e retirando o limite de 30% de recurso a ser investido na mesma.
  4. Alteração do item 11.1 com alteração da data de pagamento da primeira parcela referente ao recurso do Carnaval de 2019 para 05/12/18.

Outra mudança é com relação à data final para o envio das propostas. O recebimento dos envelopes será no dia 8 de novembro. Ele estava agendado para esta sexta-feira (26).

Os interessados devem entregar os envelopes no Edifício Sede da Belotur, até às 10h da data estabelecida. Para acessar o edital, é preciso solicitá-lo pelo e-mail [email protected] ou então no endereço Rua da Bahia, 888 – Bairro Centro, 6º andar.

Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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