Assassino de estudante da PUC fica isento de pena por doença mental; família contesta decisão

Facebook/Reprodução

O assassino de Isabella Perdigão, estudante da PUC Minas do Coração Eucarístico morta a facadas no ano passado, foi considerado inimputável (isento de pena) pela Justiça. Com isso, a Ezequiel Miranda da Silva foi aplicada uma medida de segurança consistente em internação em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de três anos. A decisão foi proferida no último dia 18, mas divulgada somente nesta terça-feira (30).

A jovem, de 22 anos, era estudante de Economia na PUC Minas do Coração Eucarístico, região Noroeste da capital. A estudante foi esfaqueada por um homem, de 41 anos, que a perseguiu e a assediou por diversas vezes antes do crime. O assassinato aconteceu no dia 29 de abril de 2017.

Laudos médicos periciais concluíram que o denunciado, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se determinar com este entendimento. A decisão é da juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, Âmalin Aziz Sant’Ana. A magistrada ainda informou que “possui doença mental associada a uma perturbação da saúde mental, no sentido psiquiátrico-forense”.

O Ministério Público (MP) requereu a absolvição do acusado, com a imposição da medida de segurança de internação, pedido que foi reiterado em parte pela assistência da acusação. A defesa também pediu a absolvição do réu para realização de tratamento ambulatorial.

“Conforme relatado pelas vítimas e pelos próprios familiares do acusado, constata-se a alta periculosidade de Ezequiel, que planejou o crime, proferiu ameaças e deseja matar toda a família. Por isso, a internação é medida necessária para a garantia da ordem pública que foi abalada pelo ato infracional praticado pelo réu”, registrou a magistrada.

Ezequiel deve aguardar preso a vaga no hospital psiquiátrico. Após o período de internação fixado pela Justiça, nova perícia médica deve ser repetida a cada ano ou quando assim determinar o juiz da execução.

Família contesta

Procurado pelo Bhaz, o advogado da família, Ricardo Valverde, explica que a família vai recorrer da decisão. “Estamos preparando um embargo em cima da psicose do acusado. A decisão fala em esquizofrenia orgânica não especificada, derivada do uso constante de bebida alcoólica. Contudo, em audiência, ficou comprovado que se trata de um psicopata”, explica.

Ainda de acordo com o advogado, outro laudo será pedido. O primeiro foi feito pelo IML (Instituto Médico Legal), mas a defesa contesta. “Queremos que seja feito um novo laudo por uma clínica especializada, que constate a psicopatia”, completa.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do MP, no dia 29 de abril de 2017, o acusado invadiu o prédio onde Isabella morava, surpreendendo-a dentro do carro, na garagem do prédio, enquanto esperava os pais para sair. Nesse momento, Ezequiel desferiu várias facadas na jovem. Os ferimentos da estudante foram fatais. Ao chegar à garagem e tentar socorrer a filha, o pai também foi esfaqueado por Ezequiel.

Em seguida, ainda segundo o MP, Ezequiel subiu para o apartamento da vítima em perseguição à mãe e à irmã da estudante. Cada uma delas se trancou em um banheiro do apartamento. Ezequiel conseguiu arrombar a porta do banheiro onde a mãe se escondia, ameaçou a mulher, feriu-a e a colocou para fora do apartamento.

Em seguida, Ezequiel jogou álcool no sofá e ateou fogo, ciente de que a irmã da vítima estava trancada no banheiro. Nesse momento policiais militares entraram no apartamento, renderam Ezequiel e apagaram o fogo, salvando a irmã da estudante.

Com TJMG

Vitor Fernandes[email protected]

Sub-editor, no BHAZ desde fevereiro de 2017. Jornalista graduado pela PUC Minas, com experiência em redações de veículos de comunicação. Trabalhou na gestão de redes do interior da Rede Minas e na parte esportiva do Portal UOL. Com reportagens vencedoras nos prêmios CDL (2018, 2019, 2020 e 2022), Sindibel (2019), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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