Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis Moreira, terão que entregar seus passaportes. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que os documentos sejam apreendidos por conta do não pagamento de uma dívida de R$ 8,5 milhões por dano ambiental, em Porto Alegre.
Os dois irmãos foram condenados em 2015 pela construção ilegal de um trapiche, um atracadouro de barcos de pesca na orla do lago Guaíba, que é uma área de preservação permanente, na qual eles têm uma residência.
Os valores de multas e indenizações chegam a R$ 8,5 milhões. Eles foram intimados por edital no mês de junho do ano passado, contudo, não realizaram o pagamento.
O desembargador Newton Fabrício foi o responsável pela sentença. De acordo com o magistrado, os irmãos estariam fugindo das intimações. “Os sujeitos responsáveis pela dilapidação do meio ambiente estão a se esquivar há longa data do cumprimento de suas obrigações legais, muito embora detivessem meios para evitá-la e sejam pessoas públicas, de alto poder aquisitivo, com condições para compensar os prejuízos ambientais que ainda restam integralmente inadimplidos”, explica desembargador.
“Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo, corroborando o trânsito internacional intenso mediante a juntada de Certidões de Movimentos Migratórios, os recorrentes, curiosamente, em seu país de origem, possuem paradeiro incerto e/ou não sabido”, adicionou o magistrado na decisão.
Além disso, o desembargador ordenou que novos documentos não possam ser expedidos aos irmãos até o pagamento da dívida.
