Atualização: Diferentemente do que dizia anteriormente a reportagem, o programa Mais Médicos tem 18.240 vagas no país, para brasileiros e estrangeiros. São cerca de 8,5 mil profissionais cubanos que deixarão o país. Matéria editada às 19h08.
O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. Atualmente, conforme dados do Ministério da Saúde brasileiro, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas. Desses, cerca de 8,5 mil são profissionais cubanos.
O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.
“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse Bolsonaro na rede social. “Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou mais tarde.
Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Em documento enviado pelo Ministério da Saúde de Cuba, as autoridades cubanas ressaltam que o acordo do Mais Médicos foi ratificado em 2016. No comunicado, afirmam que questionar a capacidade dos profissionais do país é indigno. “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos.”
No período eleitoral, Jair Bolsonaro disse que pretendia manter o programa, mas sem viés ideológico e comprovando capacidade técnica para o trabalho a ser desempenhado. Segundo ele, o conceito do programa social vai além da questão de saúde.
Histórico
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.
Em abril deste ano, o Ministério da Saúde de Cuba confirmou a suspensão do envio de 710 profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no programa Mais Médicos. Na ocasião, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a iniciativa não prejudicaria o país. Segundo Barros, o governo cubano tinha a previsão de reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos de Cuba no período de três anos. De acordo com ele, as substituições seriam feitas por médicos brasileiros que estão no cadastro anterior. Anteriormente, a previsão era de o Brasil receber de 3 mil a 4 mil profissionais cubanos este ano.
À Agência Brasil, o Ministério da Saúde brasileiro informou que apenas recebeu o comunicado da Opas sobre o anúncio do governo cubano de deixar o Mais Médicos, e mais informações serão divulgadas nos próximos dias.
Países
O Ministério da Saúde de Cuba informou que há médicos cubanos em atuação em 67 países. Em 55 anos, o órgão destacou que foram 600 mil missões internacionais, em 64 países, envolvendo mais de 400 mil profissionais de saúde cubanos.
O órgão informou que os profissionais da área trabalharam no combate ao ebola na África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão,na Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.
Novo edital para brasileiros e estrangeiros
No fim da tarde desta quarta-feira, o Ministério Saúde do Brasil anunciou que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que manterá o Mais Médicos, substituindo os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas.
Da Agência Brasil
