O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira (19) que o edital para a convocação de profissionais que vão substituir os cubanos no programa Mais Médicos ocorrerá de forma diferente. Para garantir a transferência de médicos para as cidades onde atuam os profissionais de Cuba, o governo vai criar um limitador de vagas para cada município.
As medidas são para evitar que cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os mais de 1.500 municípios que têm somente médico cubano no programa, 80% têm menos de 20 mil habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
O anúncio de mudanças no programa foi feito durante encontro do presidente Michel Temer com prefeitos na sede da CNM, em Brasília, ocasião em que Occhi assinou uma norma permitindo a liberação do edital, que será publicado amanhã (20) no Diário Oficial da União.
Quando aqui chegaram, em 2013, os cerca de 8,5 mil cubanos foram enviados para regiões pobres e remotas do país, onde a maioria dos médicos formados no Brasil não têm interesse em atuar.
Vagas ofertadas
Ao todo, o edital disponibilizará 8,5 mil vagas a serem oferecidas a todos os médicos que têm CRM (registro do Conselho Regional de Medicina), brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil.
A partir de quarta-feira (21), os médicos brasileiros interessados em suprir as vagas deixadas pelos cubanos poderão se inscrever para a seleção. Caso o número de médicos de um município seja preenchido, ele não poderá mais ser escolhido pelos concorrentes ao cargo, como ocorria antes.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, 17 mil médicos brasileiros aguardam a divulgação desses editais. Occhi anunciou ainda que o governo estuda uma “forma mais ágil e mais rápida para implantação de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a sua profissão com segurança”.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão.
Entenda a saída de Cuba
O Ministério da Saúde de Cuba anunciou na semana passada que seus profissionais sairiam do projeto no Brasil, onde estão desde 2013, depois de o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, afirmar que os cubanos deveriam passar pelo Revalida, para continuar atuando no Brasil. O governo cubano entendeu o recado como um desrespeito aos profissionais cubanos, que têm formação em medicina e atuam em diversos países. “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos”, disse a pasta em nota.
Em resposta, Jair Bolsonaro publicou em sua rede social: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito, na rede social. “Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou mais tarde.
Exportação do serviço médico
Como socialistas, os cubanos recebem parte do salário onde vivem e a outra parte é enviada ao seu país, via Organização Pan-americana de Saúde (Opas), para contribuir na formação de outros profissionais. O envio de profissionais de saúde de Cuba para o exterior responde por US$ 11 bilhões dos US$ 14 bilhões que Havana arrecada por ano com exportações de bens e serviços, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os outros US$ 3 bilhões advêm da exportação de produtos produzidos na ilha, como açúcar, tabaco, rum e níquel.
Com o fim do acordo selado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o regime cubano deve perder US$ 332 milhões (ou mais de R$ 1,1 bilhão) por ano, informou o site BBC. O valor criará, possivelmente, mais um desafio econômico para o país, que há 56 anos sofre um duro embargo omercial dos Estados Unidos.
Com informações da Agência Brasil
