A gratuidade no transporte coletivo de Belo Horizonte poderá ser estendida para pessoas de 60 a 65 anos. Na última sexta-feira (7), vereadores aprovaram o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 257/17 que visa conceder o benefício para mais pessoas. O texto segue para a sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Para o vereador Edmar Branco (Avante), autor do PL, estender a gratuidade é necessária, pois idosos de baixa renda deixam muitas vezes de visitar parentes e amigos “devido o custo das tarifas de ônibus”. A gratuidade desejada é para coletivos gerenciados pela BHTrans.
O substitutivo aprovado determina que o passe livre será somente para as pessoas maiores de 60 anos que são cadastradas no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (CAD-Único). A prioridade, caso seja sancionado, será para os beneficiários do Bolsa Família.
O texto do projeto foi alterado, pois inicialmente a gratuidade seria para todos com a idade determinada. Porém, o impacto financeiro que o benefício pode causar fez com que fosse limitado. Com isso, espera-se a sanção de Kalil.
Os maiores de 65 anos já têm assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos por conta da lei federal que institui o Estatuto do Idoso.
Votação
O substitutivo recebeu 35 votos favoráveis e três contrários. Confira como os vereadores votaram.
Sim
- Álvaro Damião;
- Arnaldo Godoy;
- Autair Gomes;
- Bella Gonçalves;
- Bim da Ambulância;
- Carlos Henrique;
- Catatau;
- Cida Falabella;
- Cláudio Duarte;
- Dimas da Ambulância;
- Doorgal Andrada;
- Dr. Nilton;
- Edmar Branco;
- Eduardo da Ambulância;
- Elvis Côrtes;
- Fernando Borja;
- Fernando Luiz;
- Flávio dos Santos;
- Gilson Reis;
- Hélio da Farmácia;
- Irlan Melo;
- Jair Di Gregório;
- Juninho Los Hermanos;
- Marilda Portela;
- Nely Aquino;
- Orlei;
- Osvaldo Lopes;
- Pedrão do Depósito;
- Pedro Bueno;
- Pedro Patrus;
- Preto;
- Wendel Mesquita;
- Rafael Martins;
- Reinaldo Gomes e
- Wesley Autoescola.
Não
- Dr. Bernardo Ramos;
- Gabriel Azevedo;
- Jorge Santos.
Com CMBH
