A música “Oh, Minas Gerais!” poderá ser o hino oficial do Estado. É o que propõe um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acaba de ser aprovada em um 2º turno favorável, na tarde desta quinta-feira (13), pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De autoria do deputado Isauro Calais (MDB) e mais um terço dos 77 deputados, a PEC teve como relatora a deputada Ione Pinheiro (DEM), que resulta na mudança do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. A mudança se trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, como um dos símbolos do estado.
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em seu art. 5°, prevê que caberá à Assembleia Legislativa escolher o hino por meio de concurso público. Segundo os autores, por duas vezes a ALMG promoveu esse concurso sem que nenhuma composição fosse escolhida, pois todas deixavam a desejar, seja na rima, seja na métrica, ficando o Estado de Minas Gerais, até agora, sem nenhum hino oficial que o identifique.
Presente para Minas
Diante do impasse, o deputado Isauro Calais afirma que a PEC deve ser aprovada “pelo menos até que novo concurso venha a ser realizado”, com resultado positivo, para que Minas Gerais não fique sem hino oficial.
“É um presente para Minas Gerais”, diz o parlamentar, lembrando que “todos os Estados têm seu hino” e que as pessoas cantam com orgulho durante as partidas de futebol e em outras ocasiões festivas. “A Assembleia não pode negar esse presente para Minas Gerais”, alega.
Na justificativa que acompanha o parecer de 2º turno pela aprovação, a relatora da matéria afirma que a canção “goza de legitimidade para ser alçada a hino oficial de Minas Gerais, tendo em vista sua ampla aceitação popular”. Lembra ainda que a música é mencionada “até mesmo no site oficial do governo estadual como o hino não oficial do Estado”.
Ao ser analisada pelo Plenário em 1º turno, a proposição foi aprovada em sua forma original. Ao reexaminar a matéria em 2º turno, a Comissão Especial manteve o entendimento favorável à matéria.
Música
Segundo os autores da PEC, no início do século 20, a canção “Oh, Minas Gerais” era muito ouvida nas escolas e fazia parte do hinário distribuído nos estabelecimentos de ensino, apesar de nunca ter sido oficializada como hino.
A canção é adaptada da valsa napolitana Vieni sul mare e foi originalmente composta por Eduardo das Neves para homenagear a incorporação do encouraçado “Minas Geraes” à esquadra da Marinha Brasileira, em 1910. Na década de 1940, contudo, o compositor mineiro José Duduca de Morais, o De Moraes, alterou a letra da música, gravada em 1942, para glorificar o Estado mineiro.
Desta forma, a canção se tornou “a mais popular homenagem musical feita a Minas e, por isso, muitas pessoas já a associam como hino oficial do Estado, como se divulga em vários meios de comunicação”, segundo justifica o parecer aprovado na Comissão Especial.
Com ALMG
