O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) aprovou, por cinco votos a um, as contas do governador eleito de Minas, Romeu Zema (Novo). Entretanto, houve ressalvas na aprovação por conta de gastos com propaganda em caminhões e lojas do Grupo Zema, que foram caracterizados como doação de fonte vedada.
Em sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (13), o relator do processo, juiz João Batista Ribeiro, ressaltou as irregularidades apontadas no parecer técnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG.
Dentre elas, os gastos com materiais de propaganda exibidos em caminhões-baú do Grupo Zema e lojas EletroZema. Entretanto, o juiz considerou o valor de “pouca expressividade”, diante do custo da campanha de Zema, que chegou ao valor de R$ 8,8 milhões.
“Se caracterizam como doação estimável em dinheiro por pessoa jurídica, que constitui fonte vedada de arrecadação, bem como arrecadação de recursos antes do período vedado, todavia, passível de se aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, se considerada a pouca expressividade do valor representado em comparação ao custo geral da campanha”, disse o magistrado.
O voto de João Batista Ribeiro foi acompanhado pelo desembargador Rogério Medeiros e os juízes Nicolau Lupianhes, Thereza Castro e Antônio Fonte Boa. Somente o juiz Paulo Abrantes votou pela desaprovação das contas do governador eleito e pela devolução do montante de R$ 392,5 mil ao Grupo Zema, que seria o doador de campanha.
Em nota, a equipe de Zema disse receber com satisfação a aprovação da conta da legenda na eleição de 2018. Segundo o posicionamento (veja na íntegra abaixo), a observação contida na decisão do TRE-MG ocorreu em razão de “apontamentos de detalhes técnicos que foram sanados no decorrer do processo e que resultaram na admissão da prestação de conta”.
Nota da equipe de Romeu Zema na íntegra:
“A candidatura do Novo ao governo estadual de Minas recebe com satisfação a aprovação da conta da legenda na eleição de 2018 e esclarece que a observação contida na decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ocorreu em razão de apontamentos de detalhes técnicos que foram sanados no decorrer do processo e que resultaram na admissão da prestação de conta. O governador eleito Romeu Zema reforça o compromisso de continuar a trabalhar com lisura e transparência para a retomada do desenvolvimento mineiro e também ressalta que o partido Novo foi o único a fazer campanha eleitoral em 2018 sem utilizar dinheiro público do fundo partidário”.
