O governador eleito em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse na tarde desta quinta-feira (13) que, a partir de janeiro, os novos governadores farão uma frente de pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional adotem medidas para aliviar as contas dos Estados endividados, como o mineiro.
Zema esteve em São Paulo, onde participou de um encontro com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo o futuro mandatário, será realizada pressão no STF para que entre em discussão a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que permite a redução de carga horária e dos salários do funcionalismo público.
A Adin era de responsabilidade do ministro Teori Zavaski, entretanto, desde sua morte em um acidente aéreo, a medida está em mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes e não ganhou andamento na Casa.
“Esta Adin é uma questão que possibilita aos Estados reduzirem salários e carga horária, o que ajudaria a aliviar as contas públicas, mas que ainda não foi analisada”, disse Zema ao portal Terra.
Ainda ao veículo de notícias, Zema ressaltou que haverá articulação no Congresso para articular medidas que desvinculem os aumentos dos salários dos funcionalismos estaduais dos reajustes salariais dos servidores federais.
“Seria uma medida muito bem-vinda pelos Estados porque eles têm tido hoje despesas que sobem de elevador e receitas que têm subido pela escada”, comparou Zema.
“Então, ano a ano esse descasamento entre despesas e receitas tem se aprofundado e já temos Estados, como Minas Gerais, em que todo o funcionalismo do Poder Executivo já está recebendo salários de forma parcelada. Não receberam o 13º e os repasses constitucionais para as prefeituras estão com atrasos em cerca de R$ 10 bilhões. E esta situação só tende a se agravar se não houver mudanças”, complementou.
Procurado pelo BHAZ, o futuro governador mineiro não quis comentar as falas dadas em São Paulo.
