A Justiça suspendeu o aumento de 11% na tarifa de ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte neste domingo (30). Em liminar (veja na íntegra abaixo), a juíza Dênia Taborda determinou que a passagem volte a custar R$ 4,05 na capital mineira a partir desta segunda-feira (31) – e não os R$ 4,50 determinados pela BHTrans.
“Determino que os réus se abstenham de praticar o aumento de tarifa do transporte coletivo de ônibus constante no Decreto n. 17.041/2018 e nas Portarias ns. 167 e 168 de 2018 da BHTrans, a partir da zero hora do dia 31/12/2018”, diz trecho da liminar.
O aumento no valor da tarifa tem rendido polêmicas desde quando foi anunciado, na última quarta-feira. Um inquérito foi instaurado, na sexta-feira (28), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a pedido do movimento Tarifa Zero e Nossa BH para investigar o reajuste determinado pela prefeitura.
Ao BHAZ, Letícia Domingues, integrante do Tarifa Zero e Nossa BH, disse que a liminar pode ser considerada a “primeira vitória da população”. “Este aumento é ilegal e a Justiça também entende desta forma, mesmo que seja um liminar”, disse.
Letícia ponderou que as empresas de ônibus precisam cumprir a determinação judicial assim que forem notificadas. “Vamos denunciar qualquer movimento contrário à decisão da Justiça”, afirmou.
O novo valor da tarifa do transporte coletivo passou a vigorar neste domingo, mas, segundo Letícia, é ilegal. “O reajuste foi baseado em acordo entre prefeitura e empresas e não em estudos técnicos e nem nas formas que o contrato estabelece”, concluiu.
Procurada pelo BHAZ, a PBH informou que “não foi notificada pela Justiça”.
