Os novos governos são os primeiros a dar a largada do ano novo e dos novos mandatos, errando e acertando, como é de hábito. Mais errando já que desconhecem, na plenitude, o funcionamento da máquina pública. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Romeu Zema (Novo) começaram fazendo o desmonte, com aquele gostinho de ainda estarem no palanque, promovendo demissões em massa como se estivessem mirando os rivais, os antecessores.
Nesta segunda semana de governo novo, é bom os funcionários públicos estaduais e federais fazerem a leitura obrigatória do Diário Oficial da União e do Estado, porque a onda de demissões, exonerações de comissionados e extinção de cargos deve continuar.
Aqui, em Minas, o desmonte começou antes da chegada do novo governador, com a demissão, pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), de 4 mil servidores comissionados, até mesmo de áreas estratégias e essenciais, como da saúde. Quando assumiu, o empossado Romeu Zema não quis perder o protagonismo e demitiu mais 2 mil. Resultado, as medidas afetaram serviços essenciais e, agora, o governo suspende gradualmente as demissões. Ou seja, demitiu sem critérios e, provavelmente, recontratará sem eles.
No governo federal, foi igualmente desastroso. Sob o argumento de “despetizar” a administração, o governo demitiu cerca de 3.200 servidores até agora. O curioso é que o PT deixou o governo há quase três anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas a onda de demissões deve continuar nos ministérios, já que Bolsonaro gostou da repercussão dos atos. Uma espécie de ‘caça às bruxas’.
Porém, a tal “despetização do governo vai custar caro; até o momento, trouxe impactos negativos ao novo governo por desarticular o corpo técnico de vários setores. Foi o que aconteceu, na semana passada, quando o governo bateu cabeça com a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste. Para compensar, autorizou o aumento de impostos (IOF).
Bolsonaro sancionou essa lei para ficar bem com os parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado, onde haverá eleição para o comando das duas casas até fevereiro. A impopular medida de aumento de impostos não durou nem quatro horas. O secretário da Receita, Marcos Cintra, saiu dizendo, no mesmo dia, que o chefe havia se equivocado. Faltou assessoramento técnico.
Agora, dizem que os servidores demitidos poderão até voltar, mas antes passarão por entrevistas e testes para, não analisar a competência, mas apontar se foram indicados nas administrações petistas de Lula ou Dilma. Ou seja, em vez de critério técnico, prevalece o da fidelidade partidária. A demissão em massa pode paralisar ministérios e secretarias estaduais. Essas medidas deveriam ser feitas com critérios e planejamento nos primeiros 100 dias de governo para evitar a descontinuidade. Sem afogadilho e sem a preocupação com as manchetes e repercussão.
Zema tropeça no 13º salário
O governador Romeu Zema chamou para si a dívida do estado com os servidores ao dizer que “tão cedo” poderá pagar o 13º atrasado ao funcionalismo. A herança não é dele, mas do antecessor, mas cabe a ele buscar uma solução e reconhecer o drama dos servidores. Todos sabiam que haveria dificuldade nessa quitação, mas não pode simplesmente ignorar o problema e desprezá-lo. Essa é uma responsabilidade do governo sem a qual não terá paz para governar, em outras palavras, ficará sem governabilidade. Se não conduzir bem essa pendência herdada, Zema viverá a primeira crise que, ao final, não é dele, mas do antecessor. A questão é saber conduzir. Sugestão: vide exemplo do governo Itamar Franco (PMDB) ao suceder o de Eduardo Azeredo (PSDB) em 99.
Não nasci azul nem de rosa
Antes mesmo do vacilo da ministra Damares, da Família e outras coisas, a banda belo-horizontina Nem Secos, em 2015, antecipava o retrocessivo futuro, que acabou de virar presente. Confira aqui:
