Após a repercussão negativa sobre as alterações das exigências para a escolha dos livros que serão entregues nas escolas em 2020, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar o edital “sem efeito”. No dia 2 de janeiro, o Governo Bolsonaro publicou mudanças nos critérios, tais quais a retirada das obrigatoriedades de que as obras tenham referências bibliográficas e a proibição de publicidade.
“O MEC (Ministério da Educação) reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira”, informou, por nota (leia na íntegra abaixo).
Mudanças
As mudanças abriam brechas para erros de revisão e impressão, que antes eram vedados. A flexibilização das normas foi levantada pelo jornal Estadão, nesta quarta-feira (9). De acordo com o veículo, a desobrigação de que os livros apresentem referência bibliográfica poderia abrir brechas para que as publicações trouxessem conteúdos infundados.
Havia sido retirada, ainda, a obrigação de que as ilustrações dos livros didáticos retratassem a diversidade étnica da população brasileira e a pluralidade social e cultural do país. E tinham sido retirados, também, os compromissos com a agenda da não violência contra as mulheres, a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
Nota do Ministério da Educação:
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.
Assessoria de Comunicação Social
