Estudantes interessados em possuir o Meio Passe Estudantil em Belo Horizonte podem se inscrever no programa que concede o benefício a partir desta segunda-feira (14). A ficha de inscrição está disponível no portal da Prefeitura (PBH) e pode ser preenchida até o dia 28 de janeiro.
Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a PBH alerta que a inscrição não garante a concessão do benefício. Após o cadastro, os estudantes devem entregar, entre os dias 21 e 31 de janeiro, alguns documentos. São eles:
- Comprovante da inscrição no site;
- Fotocópia e original de identidade do candidato ao benefício e do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos;
- Fotocópia e original de comprovante de residência (contas da CEMIG, COPASA, telefone); emitido em até 90 dias;
- Original da declaração de matrícula e frequência em estabelecimento escolar situado no município. Neste documento deverá constar carimbo com registro da escola, nome legível, BM ou MASP do responsável pelo fornecimento e assinatura;
- Original do CPF do estudante e do responsável, em caso de menor de 18 anos.
A documentação deve ser levada na Central Regional de Atendimento ao Cidadão da Regional mais próxima da casa do estudante ou no BH Resolve, caso ele resida na Regional Centro-Sul.
O resultado do cadastro poderá ser acessado no site ou presencialmente nas Regionais (Central de Atendimento ao Cidadão). O prazo para a resposta de novas solicitações é de 40 dias úteis e o de renovações é de 20 dias úteis, após o final do cadastramento.
Meio Passe Estudantil
O benefício é destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que residam a 1 km, ou mais, da escola que frequentam.
Para fins de classificação em ordem de preferência serão considerados os seguintes critérios:
- Ser estudante do Ensino Médio ou EJA cuja família seja beneficiária de programas sociais desenvolvidos ou executados pelo município;
- Residir a maior distância em relação ao estabelecimento público de ensino em que estiver matriculado e frequente.
Com PBH