A um mês do início do período oficial do Carnaval em Belo Horizonte, a Prefeitura (PBH) divulgou, nesta quarta-feira (16), a relação das pessoas credenciadas para o comércio de bebidas com e sem álcool, e adereços carnavalescos nos blocos de rua. Entre os dias 16 de fevereiro e 10 de março, 13.111 pessoas cadastradas estarão nas ruas da capital.
Assim como na folia do ano passado, os ambulantes estarão proibidos de comercializar bebidas em garrafas ou em outros recipientes de vidro que coloquem em risco a segurança das pessoas. Além da listagem dos selecionados, foi divulgada a data para entrega das credenciais – entre os dias 6 e 10 de fevereiro. Elas serão entregues somente no Largo da Saideira, localizado na avenida Cristiano Machado, 3450, bairro Nova União, das 8h às 17h.
Os ambulantes receberão orientações sobre as regras que deverão seguir durante o período de trabalho. Entre as restrições na prática da atividade de comércio, o destaque é para a proibição da venda de bebidas e adereços após às 23h59. Outra restrição é com relação à proibição da venda de alimentos e o uso de equipamentos sonoros, faixas, banners, placas e similares.
A relação dos selecionados está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e pode ser lida clicando aqui.
E quem não é credenciado?
O cidadão não credenciado para comercializar bebidas e adereços festivos no Carnaval 2019 de Beagá e for pego pela fiscalização da PBH pode ser autuado. A autuação consiste em apreensão da mercadoria e multa no valor de R$ 2 mil reais por infração de atividade irregular em logradouro público. Para reaver os produtos apreendidos, a pessoa deve apresentar nota fiscal.
Com Cristiana Andrade
