A menos de um mês do início do ano letivo nas escolas municipais e estaduais da Grande BH, somente a capital mineira e outras cinco cidades da região metropolitana vão abrir as portas para os alunos. Levantamento feito pelo BHAZ com 24 municípios que compõe a região metropolitana – 10 deles não responderam -, indica que a maioria das cidades vai atrasar o início do calendário escolar por falta de dinheiro. É que o repasse financeiro do fundo usado pelas instituições, de responsabilidade do governo de Minas, não foi feito. O dinheiro é usado para compra de merenda e custos do transporte escolar, entre outras despesas.
Das prefeituras contatadas, desde o dia 11 de janeiro, somente seis vão começar o ano letivo sem atraso: São Joaquim de Bicas, 1º de fevereiro; Belo Horizonte e Santa Luzia (5 de fevereiro); Itatiaiuçu e Taquaraçu de Minas (7 de fevereiro) e Caeté (18 de fevereiro). A cidade de Juatuba diz que não haverá atraso, mas não informa a data do início do ano letivo. Portanto, aparece como indefinida no levantamento. O BHAZ tentou contato com os 34 municípios e não obteve sucesso com 10 deles.
Em Contagem, os estudantes voltariam às salas de aula em 6 de fevereiro, mas a dívida do Estado, que gira em torno de R$ 180 milhões, fez com que a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) adiasse o início do ano letivo para o dia 18.
Entre as prefeituras contatadas é unânime a reclamação da falta do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que possibilita a compra de merenda e o pagamento do transporte escolar, por exemplo. Só com Contagem a dívida do Fundeb é de mais de R$ 64 milhões.
“A Prefeitura de Contagem lamenta profundamente e reconhece os transtornos causados aos alunos, pais, professores e demais servidores da Educação. Mas a medida teve de ser adotada diante do grave quadro de dificuldade financeira do Município”, informou.
O adiamento no início do ano letivo faz com que as prefeituras adequem os calendários com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina o cumprimento de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas. Betim é um dos municípios que realiza o reajuste. Por lá, não é descartada a possibilidade de que alunos e professores tenham sábados letivos. Além disso, o período de férias e o término do ano letivo podem ser alterados.
Além de Contagem, outras quatro cidades da região metropolitana começarão o ano letivo em fevereiro. Veja no quadro abaixo:
A falta de repasses faz com que alguns municípios decretem inclusive estado de calamidade financeira, como os caso de Betim e Ribeirão das Neves. “Diante desse quadro, a Administração Municipal recorreu ao decreto de calamidade financeira, recurso esse que as prefeituras possuem para informar à população sobre a situação das contas públicas”, informou a Prefeitura de Ribeirão das Neves.
Aulas só depois do Carnaval
Apesar dos esforços realizados pelas prefeituras, seis cidades começarão o ano letivo ainda mais tarde: em março e após o Carnaval. São elas: Confins, Lagoa Santa, Matozinhos, Itaguara, Pedro Leopoldo, Capim Branco.
Os 6,8 mil alunos da rede pública de ensino de Pedro Leopoldo voltam às escolas no dia 18. “O adiamento do ano letivo foi a forma encontrada para que o município economizasse, pois os repasses estão atrasados. O calendário está adaptado para que os estudantes não sejam prejudicados”, disse o Executivo municipal.
Algumas cidades estão na expectativa de conseguir iniciar o ano letivo antes de março, mas para que isso ocorra será preciso que algum repasse seja feito pelo Governo de Minas. É o caso de Itaguara e Confins. Vespasiano, por sua vez, que tem a receber quase R$ 42 milhões, só tem confirmado que as aulas começarão em março, mas ainda não há uma data.
Rede estadual sem atraso
Se as escolas da rede municipal vão sofrer adiamentos, o mesmo não vai ocorrer com a rede estadual. Ao BHAZ, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirmou que o início das aulas está mantido para 7 de fevereiro, “sem transtornos e prejuízos aos estudantes”.
A SEE também apontou que busca, junto à Secretaria de Estado de Fazenda, identificar e solucionar as pendências mais urgentes deixadas pela gestão de Fernando Pimentel (PT). “Em princípio, a intenção é atender as situações emergenciais para viabilizar o início das aulas em 7 de fevereiro, sem transtornos e prejuízos aos estudantes da rede estadual”, informou em nota a SEE.
Apesar de o calendário da rede municipal ser de responsabilidade dos municípios, a Associação Mineira de Municípios (AMM) destaca que o objetivo é solucionar o problema financeiro. Para isso, a AMM está em tratativas com o governador Romeu Zema (Novo) para abordar a “situação crítica” enfrentada pelos municípios. Nesse acordo, espera-se que sejam regularizados os repasses constitucionais semanais e o pagamento dos valores atrasados.
Notas
Veja na íntegra a nota enviada pela SEE:
“Informamos que, neste momento, o trabalho da Secretaria de Estado de Educação, junto à Secretaria de Estado de Fazenda, está voltado a identificar e solucionar as pendências mais urgentes deixadas pela última gestão, a fim de garantir o ano letivo de acordo com o programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. A princípio, a intenção é atender as situações emergenciais, para viabilizar o início das aulas no dia 7 de fevereiro, sem transtornos e prejuízos aos estudantes da Rede Estadual. Com relação ao adiamento do ano letivo de redes municipais, esclarecemos que o calendário dessas escolas é de responsabilidade dos próprios municípios.”
Confira na íntegra a nota emitida pela AMM:
“O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, já está em tratativas com o atual governo para marcação de audiências com o governador Romeu Zema e com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, para tratar, especificamente, da situação crítica que se encontra os municípios mineiros, buscando uma solução imediata para a regularização dos repasses constitucionais semanais e o pagamento dos valores em atraso. A dívida do Estado com os municípios, atualizada em 03/01/2019, é de R$ 12,5 bilhões.”
