A menos de um mês do início do ano letivo em muitas escolas, pais e responsáveis por crianças e jovens já estão atentos à lista de material escolar. Nessa época do ano, em que se acumulam tributos a serem pagos, como IPTU e IPVA, pós festas de fim de ano e férias, para quem tem recesso neste período, é fundamental pesquisar preços e boas oportunidades, afinal, todo mundo quer fazer uma economia, né?
O site Mercado Mineiro fez uma pesquisa prévia dos preços cobrados no comércio especializado de material escolar entre 2 e 6 de janeiro. Foram pesquisados 82 produtos em 10 estabelecimentos de Belo Horizonte. E para quem não quer rasgar dinheiro, é necessário de fato ficar de olho nos preços: o levantamento do Mercado Mineiro indicou variações de mais de 400%, caso do grafite 0,5mm com 12 minas, que pode custar de R$ 1,40 a R$ 7,50, uma diferença de 435%. O lápis preto nº2 HB pode custar de R$ 0,30 a R$ 1,20, uma variação de 300%. Já a cola branca da marca Cascolar também teve diferença de preço altíssima: 350%. O recipiente de 35g/40g pode ser encontrado entre R$ 1,50 e R$ 6,90.
Segundo Feliciano Abreu, do Mercado Mineiro, a pesquisa tem como principal objetivo apresentar aos consumidores (alunos e pais de alunos) a comparação de preços entre as principais lojas do setor.
“A pesquisa é formatada pelos empresários do setor, pois há uma grande mudança nos produtos, como descrição, gramatura e outros itens. Assim, evitamos ao máximo distorções nas respostas dos lojistas. Usamos também em alguns produtos o termo “genérico” onde se entende que é o produto mais barato encontrado na loja, desprezando a marca e valorizando o menor preço”, explica Abreu.
Confira a pesquisa completa feita pelo site Mercado Mineiro.
Comparação de valores
Foram comparados também os preços médios de janeiro de 2018 com janeiro de 2019, com significativos aumentos de valor em vários itens. A tesoura escolar inox, que custava em média R$ 3 subiu para R$ 3,89, um aumento de 29%. A massa de modelar com 12 cores subiu 33%, o preço médio que era R$ 5,84 passou para R$ 7,77. O papel A4 branco com 100 folhas subiu 10,52%, o preço médio que era R$ 5,61 subiu para R$ 6,20. O caderno brochurão de 60 folhas, pautado, saiu de R$ 4,50 para R$ 5,52, um aumento de 22%.
“A pesquisa serve como referência para o consumidor. A qualidade, o preço e as facilidades de pagamento devem ser avaliadas no momento da escolha tanto do material como do estabelecimento. O consumidor deve avaliar as duas ou três melhores lojas (com os menores preços) para comprar o material escolar”, sugere Feliciano Abreu.
Procon faz operação até fevereiro
De olho nos direitos do consumidor, o Procon-BH está com uma operação cujo foco são as livrarias e papelarias da capital. O objetivo, segundo o gerente de Fiscalização e Controle do órgão, Afrânio Lima de Castro, é verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, como a clareza na precificação dos produtos e nas formas de pagamento.
As ações são feitas ao longo do ano, mas como essa época a procura por material escolar é elevada, são intensificadas no Centro da capital, e áreas de grande movimento de comércio de rua, como nas regionais Barreiro e Venda Nova.
“Além de levantamentos de preços, precificação correta dos produtos, acessibilidade do consumidor às informações básicas do que está comprando, vistoriamos também outros itens, como alvará de localização, atendimento adequado ao consumidor, nota fiscal e publicidade em acordo com o Código do Consumidor”, explica Castro.
O gerente recomenda aos consumidores atenção redobrada em preços anotados a lápis em cadernos e livros ou produtos em bancas muito grandes sem cartazes claros quanto aos valores. “Este é um momento de alta procura pelo mesmo tipo de compra e com lojas muito cheias. Então, é importante que o consumidor observe se o preço é referente ao produto que está comprando; verifique as informações, principalmente de cadernos – marca, número de páginas e folhas diferentes. Tudo isso altera o valor do produto. Na hora de pagar, confira se o que está pagando é realmente o que escolheu e se o preço é o mesmo da gôndola. E peça sua nota fiscal, a garantia da sua compra”, ensina.
Durante a fiscalização do Procon-BH, quando algum item é encontrado em desacordo com a legislação, os fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte/Procon-BH emitem um auto de constatação, que é a comunicação da irregularidade. Dias depois, o fiscal volta ao local para ver se o empreendedor se adequou. “Só nos casos em que não há a adequação é que emitimos o auto de infração, cujo valor é calculado levando em consideração o tamanho do estabelecimento versus a renda média bruta da loja”, acrescenta Afrânio de Castro.
Denúncias contra preços abusivos e descumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor podem ser feitas pelo telefone 156, na sede do Procon BH (rua dos Tupis, 149, das 8h às 17h) e no BH Resolve (rua dos Caetés, 342 – Centro).
Lista escolar: lei proíbe cobrança de itens de uso coletivo
Além dos descontos, o consumidor deve estar atento aos pedidos das escolas de itens de uso coletivo na lista ou a cobrança de taxas adicionais para sua aquisição. As escolas são proibidas por lei de exigir esses itens. A lista escolar do estudante deve conter apenas itens de uso pessoal do aluno.
Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para a prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar. A Lei nº 12.886/13 proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação (veja abaixo a lista com itens proibidos).
60 itens proibidos
Álcool
Água mineral
Agenda escolar específica da escola
Algodão
Balde de praia
Balões
Barbante
Bastão de cola quente
Bolas de sopro
Botões
Canetas para lousa
Carimbo
CDs, DVDs e outras mídias
Clipes
Cola para isopor
Copos descartáveis
Cotonetes
Elastex
Esponja para pratos
Estêncil a álcool e óleo
Fantoche
Fita/cartucho/tonner para impressora
Fitas adesivas
Fitas decorativas
Fitas dupla face
Fitilhos
Flanela
Feltro
Fita dupla face e fita durex em geral
Giz branco ou colorido
Garrafa para água
Gibi infantil
Jogos em geral
Lixa em geral
Grampeador
Grampos para grampeador
Guardanapos
Isopor
Lenços descartáveis
Livro de plástico para banho
Maquiagem
Marcador para retroprojetor
Material de escritório
Material de limpeza
Medicamentos
Palito de dente
Palito para churrasco
Papel higiênico
Pasta suspensa
Piloto para quadro branco
Pincéis para quadro
Pincel atômico
Plástico para classificador
Pratos descartáveis
Pregador de roupas
Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, entre outros)
Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)
Sacos de plástico
Talheres descartáveis
TNT
Com informação do portal Brasil.gov.br
