O Governo de Minas divulgou um comunicado (confira na íntegra abaixo) na tarde desta terça-feira (22) afirmando que o início do ano letivo em todo Estado será no dia 7 de fevereiro, conforme calendário escolar.
O anúncio vem após o repasse de $ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro.
Nessa segunda-feira (21), mais de 300 prefeitos tentaram se reunir com o governador para alertar sobre a situação da Educação, que seria paralisada caso os repasses de impostos para as cidades, que estão em atraso, não fossem normalizados.
A menos de um mês do início do ano letivo nas escolas municipais e estaduais da Grande BH, somente a capital mineira e outras cinco cidades da região metropolitana iram abrir as portas para os alunos. Um levantamento feito pelo BHAZ mostra que a maioria das cidades iria atrasar o início do calendário escolar por falta de dinheiro.
O presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda (MDB), conversou com Zema nesta segunda para discutir o tema dos repasses e, em breve, o governador deve apresentar uma proposta para regularizar os pagamentos.
O governo garante que “regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)”, diz.
Comunicado do Governo
“Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos, o Governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino.
Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro.
Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”.
