O Governo de Minas começou a articular um acordo com os prefeitos mineiros para pagar a dívida de repasses com os municípios. Atualmente, o valor alcança a cifra de R$ 12 bilhões. Uma primeira reunião de conciliação foi realizada na quarta-feira (30), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), se reuniu com o desembargador Nelson Missias, na terça-feira (29) para tratar do assunto. Depois disso, ele conversou com a desembargadora Mariangela Meyer, que é a terceira vice-presidente do TJMG e responsável por mediar a discussão entre municípios e Governo.
O objetivo do encontro foi discutir ações que viabilizem o diálogo entre Governo e os prefeitos. O líder de governo quer garantir que o problema seja resolvido por meio do diálogo e não interfira nos trabalhos da ALMG. Os prefeitos ameaçaram protocolar na casa um pedido de impeachment contra o governador Romeu Zema (Novo) caso os repasses não sejam regularizados.
“São conversas no sentido de buscar uma solução mais rápida e que atenda ao Estado e aos municípios. Tivemos avanços consideráveis e devemos ter reuniões na próxima semana para discutir o assunto. A ideia é sinalizar que queremos resolver a situação”, disse o deputado Luiz Humberto ao BHAZ.
E a sinalização parece surtir efeito. Mesmo sem chegar a um acordo, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), disse que o Governo parece tentar resolver os atrasos, contudo a falta de dinheiro ainda incomoda.
“Haverá uma nova reunião de conciliação na próxima sexta-feira onde será apresentado um planejamento. Se os servidores vão receber o 13º em parcelas, imagino que não será diferente com a gente. Mas, acredito que as coisas estão em um rumo positivo. Só queremos que o repasse volte ao normal”, afirma Julvan.
Além do deputado Luiz Humberto, os secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa; de planejamento, Otto Alexandre; de Governo, Custódio de Mattos e o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa, também estão acompanhando as negociações de perto.