Home Notícias Brasil Câmara e Senado articulam CPIs para punir responsáveis pela tragédia em Brumadinho

Câmara e Senado articulam CPIs para punir responsáveis pela tragédia em Brumadinho

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma nesta quarta-feira (13) em comissão geral extraordinária para debater as consequências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale S.A., na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na qual morreram 165 pessoas e 155 seguem desaparecidas. A Câmara vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para integrar e agilizar o trabalho de deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo crime. Na segunda-feira (11), o Senado anunciou a criação da CPI.

A CPI tem poder para realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos. Foi aventada a possibilidade de uma CPI mista, com integrantes do Congresso e do Senado, mas depois foi descartada.

As discussões nesta quarta-feira ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da “Carta de Brumadinho”. Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 de janeiro e as primeiras audiências públicas.

Amanhã (14), a comissão externa deve ouvir o presidente da Vale S.A., Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Na próxima semana será a vez de ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Na terça-feira, integrantes da comissão externa demonstraram preocupação com riscos de rompimento de outras barragens e aprovaram requerimentos de audiência pública para discutir os casos de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, também da Vale, no município de Barão de Cocais, que na sexta-feira (8), teve sirene acionada para risco de avaria. Cerca de 500 pessoas de comunidades próximas foram retiradas de suas casas.

Solicitações

Os deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e André Janones (Avante-MG) encaminharam solicitações para a Vale liberar a lista com os nomes da pessoas ligadas à mineradora no momento do desastre.  Para Janones, em Brumadinho é recorrente a informação de que o número é superior ao divulgado pela empresa, podendo chegar a 800.

A comissão externa foi a Brumadinho na última sexta-feira (8), para verificar os impactos da tragédia. Os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado para votar, no plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a repetição de crimes socioambientais no país.Investigações

Da Agência Brasil, com informações da Agência Câmara

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