O Governo de Minas vai dar apoio a municípios mineiros que tenham interesse em implantar ou ampliar seu programa de coleta seletiva. O prazo é até essa sexta-feira (15). O edital de apoio à coleta seletiva, que representa um importante passo rumo à ampliação da gestão de seus resíduos sólidos, foi lançado em janeiro pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad).
O documento estabelece as condições de participação no processo seletivo para os municípios mineiros, integrantes de consórcios públicos intermunicipais, que tenham interesse em receber apoio técnico. Serão selecionados 19 municípios de acordo com critérios estabelecidos no edital. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) ou do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), que atuam em parceria.
Serão habilitados para a seleção apenas os municípios que encaminharem toda a documentação solicitada no edital, devidamente preenchida e assinada. Caso o número de municípios selecionados seja superior a 19, serão avaliados critérios de desempate, previamente definidos.
“Nosso objetivo é dar todo suporte necessário para que os municípios cumpram as metas estabelecidas pelas Políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
Fator fundamental
De acordo com o diretor de Gestão de Resíduos da Feam, Renato Brandão, a estruturação da coleta seletiva dos municípios é um fator fundamental para a gestão ambiental, pois torna possível retirar grande parte dos resíduos destinados aos aterros sanitários e direcioná-los à cadeia produtiva.
“A intenção do Estado é auxiliar os municípios para que, a longo prazo, possam manter ou até ampliar a coleta”, disse.
A gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Denise Bruschi, também ressalta a importância do tratamento de matéria orgânica e a separação de resíduos. “Os resíduos orgânicos hoje representam 50% do resíduo sólido urbano. Já os recicláveis, cerca de 30%. O ideal seria conseguir separar e encaminhar adequadamente esses resíduos para que somente 20% do total fosse destinado a aterros sanitários”, afirma Denise.
O edital com todas as informações e os requisitos para inscrição está disponível neste link.
Da Agência Minas
