O gerente-executivo de geotecnia corporativa da Vale, Alexandre de Paula Campanha, um dos oito funcionários da mineradora que foram presos nesta manhã (15) por suspeita de responsabilidade criminal no rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, é investigado por ter feito uma possível pressão para que o laudo de estabilidade da estrutura fosse emitido pela empresa alemã Tüv Süd.
O despacho de Rodrigo Heleno Chaves, juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que autorizou as prisões temporárias, cita o depoimento de Makoto Mamba, engenheiro da Tüv Süd que assinou o último laudo, emitido em setembro de 2018. “Este [Mamba] afirmou que sentiu que o investigado Alexandre o pressionou a assinar a declaração de condição de estabilidade da barragem, sob riso de perderem o contrato”, registra a decisão.
Um e-mail datado do dia 13 de maio de 2018, enviado por Makoto Mamba a outro funcionário da Tüv Süd, é transcrito pelo magistrado. “Está terminando os estudos de liquefação da Barragem I do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará. (…) Dessa maneira, a rigor, não podemos assinar da Declaração de Condição de Estabilidade, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da Mina do Córrego do Feijão. (…) Mas como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não? Para isso, teremos que ter a resposta da corporação, com base nas nossas posições técnicas”, diz a mensagem de Mamba.
Apesar de atestar a estabilidade, o laudo da Tüv Süd listou 17 recomendações para corrigir problemas. Em coletiva de imprensa na última terça-feira (12), diretores da Vale afirmaram que se tratam de recomendações corriqueiras nesse tipo de documento e que oito delas teriam sido atendidas e nove estariam em andamento. Segundo eles, nenhum documento revelou o risco iminente de rompimento.
Operação do MPMG
A prisão dos oito funcionários da Vale ocorreu em operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio de polícias civis e militares de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos ficarão detidos por 30 dias e deverão prestar depoimento em Belo Horizonte. Segundo o MPMG, eles poderão responder por homicídio qualificado e também por crimes ambientais e falsidade ideológica. Foram cumpridos também 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados à Vale, à Tüv Süd e a funcionários das duas empresas.
De acordo com o magistrado, os autos apontam que os oito empregados da Vale eram sabedores da situação crítica da barragem desde meados de 2018 e não adotaram nenhuma medida eficaz para reverter a situação. “Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM [Plano de Emergência da Barragem] é forçoso concluir que provavelmente quase todas as vidas seriam poupadas. É sim possível que os oito funcionários, mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado as suas consequências”, escreveu.
Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”. Há duas semanas, uma outra operação no âmbito das investigações sobre a tragédia conduziram à prisão mais três funcionários da Vale e dois da Tüv Süd, incluindo Makoto Mamba. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os colocou em liberdade sete dias depois.
Da Agência Brasil
