Único mantido por Zema da gestão Pimentel, secretário de Meio Ambiente é pressionado: ‘Seu conhecimento matou 300’

Marcelo Camargo/Agência Brasil + Bárbara Ferreira/BHAZ

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Luiz Gomes Vieira, vem sofrido pressão de diferentes segmentos para deixar o cargo. Germano é o único secretário da gestão de Fernando Pimentel (PT) mantido pelo governador Romeu Zema (Novo), período no qual duas barragens, uma da Samarco e outra da Vale, se romperam, mataram centenas de pessoas e devastaram parte da fauna e flora de Minas e do Espírito Santo.

Durante comissão externa da Câmara dos Deputados, realizada na quinta-feira (14), Germano foi alvo de duras críticas. “Eu, como parlamentar, estou aqui para defender o povo, que é quem paga meu salário. E o que o povo fala hoje é que vocês dois – Germano Vieira e Fabio Schvartsman – são bandidos, assassinos e que deveriam estar presos”, disse o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Durante sua fala, Germano se defendeu ao dizer que foi selecionado em um processo seletivo técnico. “Tenho meu trabalho pautado nas questões técnicas. O Brasil pediu para valorizamos a técnica e colocar nos cargos pessoas que tenham conhecimento daquilo que falam e das gestões que são feitas”, afirmou. O deputado, então, interrompeu e disparou: “Seu conhecimento matou 300”.

A sessão no Congresso ainda rendeu mais bate-boca entre os dois. Veja:

Um grupo de movimentos ligados ao meio ambiente (Ecoavis; Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – FNPDA; Movimento Mineiro pelos Direitos Animais – MMDA; Movimento São Francisco; e Regenera) publicou uma nota reivindicando o “afastamento imediato do secretário”. “O secretário assinou, em dezembro de 2017, norma que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado”, diz trecho do posicionamento (veja na íntegra abaixo).

“A medida possibilitou a empresa Vale acelerar o licenciamento para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão que, com seu rompimento, causou graves danos ambientais, humanos, animais, sociais, culturais, econômicos e trabalhistas, bem como centenas de mortos e desaparecidos”, continua.

Procurado, o Governo de Minas descartou a saída de Germano e afirmou que “a manutenção dele no cargo foi decidida após diálogo com setores ambientalistas que defendiam sua continuidade na direção da Semad”. “A escolha também teve o objetivo de valorizar um servidor técnico e efetivo da Semad”, diz trecho (veja na íntegra abaixo).

Nota de movimentos na íntegra:

Pelo afastamento imediato do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

Ao Sr. Romeu Zema Neto – Governador do Estado de Minas Gerais

Os brasileiros e as entidades abaixo assinadas vêm por meio desta solicitar o imediato afastamento do Secretário Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de garantir a imparcialidade e transparência na apuração das causas e responsabilidades da “Tragédia de Brumadinho”, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019 com o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale.

O secretário ocupou cargos de confiança no Governo anterior. Foi Secretário-Adjunto de Meio Ambiente de maio de 2016 a novembro de 2017 e a partir desta data até dezembro de 2018 foi Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
É fato notório que houve um desmonte da legislação ambiental do Estado e flexibilização de políticas públicas nesse período.

O secretário assinou, em dezembro de 2017, norma que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado. A medida possibilitou a empresa Vale acelerar o licenciamento para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão que, com seu rompimento, causou graves danos ambientais, humanos, animais, sociais, culturais, econômicos e trabalhistas, bem como centenas de mortos e desaparecidos.

Diante dos fatos narrados, e dos inquéritos em andamento, os cidadãos brasileiros e entidades signatárias solicitam ao Senhor Governador do Estado de Minas Gerais o imediato afastamento do secretário, garantindo assim a sua própria isenção ao não sustentá-lo depois de tamanha tragédia.

Esta medida de imparcialidade e transparência é a garantia de que a sociedade mineira não continuará exposta a políticas públicas ultrapassadas que promoveram as tragédias de Mariana e Brumadinho.

#afastamentoJÁ

Ecoavis

Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – FNPDA

Movimento Mineiro pelos Direitos Animais – MMDA

Movimento São Francisco

Regenera”

Nota do Governo de Minas na íntegra:

“O processo de recuperação das bacias hidrográficas atingidas pelo desastre em Brumadinho, no empreendimento da Vale, vai integrar todos órgãos públicos com interface ao tema e representantes da sociedade civil.

Sobre o secretário, a manutenção dele no cargo foi decidida após diálogo com setores ambientalistas que defendiam sua continuidade na direção da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A escolha também teve o objetivo de valorizar um servidor técnico e efetivo da Semad”.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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