Reforma da Previdência é machista: Ataca professoras e a educação brasileira

Valter Campanato/Agência Brasil

No fim de 2018, um estudo realizado pela Varkey Foundation – organização internacional voltada para melhoria da educação – colocou o Brasil em último lugar no ranking de países que valorizam seus professores. Na pesquisa que mapeou 35 países, apenas 9% dos brasileiros acreditam que os alunos respeitam seus professores; na China, país que lidera o ranking, 81% acreditam em tal respeito. Por aqui, só 20% dos pais afirmaram que incentivariam seus filhos a seguir a carreira de professor, enquanto na China esse número chega a 55%. Há outros números importantes na pesquisa, mas todos apontam para o mesmo cenário: a desvalorização da figura do professor no país. Essa desvalorização infelizmente vai se agravar, pois a proposta de reforma na previdência apresentada por Bolsonaro vai prejudicar a saúde de professores, piorar a qualidade de ensino e desestimular jovens a seguir a carreira de docência.

No atual modelo previdenciário, professores contam com uma aposentadoria especial, pois enfrentam diariamente salas lotadas, atividades de correção fora das escolas, estruturas precárias e pressões pedagógicas prejudiciais à saúde física e psicológica. Sendo assim, aposentam – comparado à maioria das profissões- com menos anos de contribuição: 25 anos para professoras, 30 anos para professores. Além disso, a idade mínima para professores do setor público se aposentarem é 50 anos para mulheres e 55 para homens. No setor privado, não há idade mínima.

Esse quadro será completamente alterado e precarizado caso a reforma da previdenciária seja aprovada. A principal mudança possui contornos machistas pois não faz distinção de gênero no tempo de contribuição e de idade. No texto de Bolsonaro, a idade mínima para a aposentadoria é de 60 anos, com tempo de contribuição de 30 anos, independente se for professor ou professora. O presidente, dessa maneira, desconsidera que a maioria das professoras, para ter uma remuneração digna, trabalha em vários turnos e escolas e ainda tem que cuidar de filhos, enfrentar assédios e assumir atividades domésticas, devido ao machismo estrutural brasileiro. E esse machismo estrutural, em vez de ser combatido, é reforçado pela proposta de reforma, pois ela aumentou em 10 anos a idade para a aposentadoria das mulheres, enquanto dos homens aumentou em 5 anos.

A reforma previdenciária proposta por Bolsonaro, nesse sentido, é um golpe machista à educação nacional, a qual é sustentada e construída por professoras que recebem baixos salários e enfrentam péssimas estruturas e salas de aula cada vez mais lotadas. Nesse ponto, é importante destacar que, de acordo com o Censo Escolar 2018, divulgado pelo Ministério da Educação, cerca de 80% dos 2,2 milhões de docentes da educação básica brasileira são mulheres. Sendo assim, atacar as mulheres é atacar diretamente a qualidade do ensino nacional. A última coisa que o Brasil precisa no atual cenário sociopolítico são professoras desmotivadas, doentes e insatisfeitas com a profissão.

Precisamos urgentemente construir uma politica nacional de valorização de professores e professoras. Tal valorização passa por: políticas educacionais que reduzam a quantidade de alunos por sala, aumento dos salários, melhores estruturas físicas das escolas e uma aposentadoria especial. Essa política de valorização tornaria a docência uma atividade profissional atrativa e construiria socialmente uma imagem positiva do professor, das escolas e da educação. Infelizmente, no atual cenário de crise educacional, apenas 2,4% dos alunos brasileiros de 15 anos têm interesse de ser professor, há dez anos esse número era de 7,5%, segundo números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Se o governo eleito colasse a Educação no protagonismo da política nacional, a reforma da previdência apresentada não seria tão cruel e desumana a professoras e professores. É totalmente possível, em termos fiscais, reajustar e equilibrar as contas públicas sem atacar a educação. Mas o governo Bolsonaro – em vez de combater, de forma profunda, os privilégios de juízes, de promotores, de políticos e de militares – preferiu atacar o lado mais fraco da corda social: as professoras. Desse modo, ele repete e reproduz uma lógica atávica de desprestigiar os profissionais da educação brasileira. Não é à toa que o Brasil figura entre as últimas posições do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).

Duda Salabert
Duda Salabertdudasalabert@hotmail.com

Duda Salabert é professora de literatura, ambientalista e acadêmica de Gestão Pública pela UEMG. Ativista no campo da educação popular, idealizou e preside a Transvest: ONG que oferece há quatro anos cursos gratuitos para travestis e transexuais de BH. Vegana há sete anos, desenvolve projetos e ações de conscientização ambiental e de defesa dos direitos dos animais.