Jovem é estuprada após ser cercada por trio na Praça da Estação durante Carnaval

Amanda Dias/BHAZ

Uma jovem de 19 anos foi estuprada na noite de sábado (2), durante o Carnaval de Belo Horizonte, na Praça da Estação, na região Central da capital mineira. A vítima teria sido cercada por três homens. A polícia procura pelos criminosos.

Conforme relato da jovem à polícia, ela estava com os amigos na Praça da Estação, quando afastou-se rapidamente para usar um dos banheiros químicos disponíveis na região. No caminho, ela foi abordada por um homem branco, forte, com tatuagem tribal.

O rapaz a chamou para conversar e, em determinado momento, a jovem teve a bermuda puxada e foi cercada por outros dois comparsas. O trio a estuprou na praça. A vítima ficou em choque e até tentou pedir ajuda para uma mulher, que teria ignorado o pedido de socorro, ficando rindo.

A vítima foi levada à UPA Centro-Sul e, em seguida, transferida para o Hospital Odilon Behrens.

Primeiro Carnaval com nova lei

Pela primeira vez, Carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna atos como “beijo roubado” ou “passada de mão” como crimes de importunação sexual.

Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado e sancionado em setembro pelo então presidente Michel Temer. A nova tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto.

Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.

Profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos. A expectativa de operadores jurídicos e de organizações da sociedade civil é que as penas previstas possam ter um efeito de inibição das práticas criminosas e punição mais adequada dos agressores.

“É algo que vem fortalecer nossas ações. Ampliou a identificação de crimes que antes era constrangedor mencionar, porque não havia registro no Código Penal. Temos agora como redefinir critérios de denúncia, de fiscalização e, consequentemente, de atuação, tanto das políticas públicas, quanto da sociedade”, avaliou Regina Célia Barbosa, fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha.