O Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verbas para três universidades federais. Em Minas Gerais, a federal de Juiz de Fora (UFJF) poderá ser uma das próximas a sofrer o corte de 30%. Uma avaliação está sendo feita pela pasta, conforme informou, ao Estadão, o ministro da Educação, Abraham Weitraub. O ministro alega que cortes acontecerão em instituições que promovem “balbúrdia” em seus campus.
As universidades que estão com o corte de verbas confirmado são: a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade de Brasília (UnB).
Para o ministro, as instituições estão permitindo a realização de eventos com caráter partidário, além de festas impróprias para o ambiente universitário. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse.
Apesar de não detalhar quais manifestações estão acontecendo nas universidades, Abraham Weitraub disse que as três que já tiveram os cortes confirmados estão com resultados abaixo do esperado. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, disse.
Dos repasses feitos pelo governo federal, os recursos para o pagamento de pessoal não podem sofrer redução. Com isso, os cortes atingirão as despesas discricionárias, como, por exemplo, água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.
Os valores das despesas discricionárias das três universidades totalizam R$ 165 milhões.
‘Palco para debate livre’
Procurada pelo BHAZ, a UnB disseque que “ainda não foi oficialmente comunicada do corte em seu orçamento”, mas que a área técnica verificou um bloqueio de 30% no orçamento.
A instituição destacou que “não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços”. “Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade”, diz um dos trechos da nota.
A UFBA também ressaltou que não recebeu nenhum comunicado informando o corte de verbas e que por isso não vai se pronunciar sobre as falas do ministro. O BHAZ não conseguiu contato com a UFF.
Em Minas Gerais, a reitoria da UFJF afirmou no início da tarde que está reunida para definir se emite ou não um posicionamento sobre o possível corte de verbas, conforme informou a assessoria.
Nota da UnB na íntegra:
“A UnB não foi oficialmente comunicada de nenhum corte em seu orçamento. A área técnica verificou, contudo, um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema. A instituição está, neste momento, avaliando a situação e tem a expectativa de que o bloqueio possa ser revertido.
Importante ressaltar que a UnB é uma das universidades com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação.
Também somos a 8ª melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição.
A Administração Superior da UnB não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços. Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade”.
Nota do MEC na íntegra:
“O Ministério da Educação informa que UFBA, UFF e UNB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas. O MEC informa, ainda, que não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão. A medida está em vigor desde a última semana.
Cabe destacar que, o Ministério estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.
