Home Notícias Minas Gerais Mar de Lama: 80% das barragens de ‘método assassino’ em MG não têm plano de eliminação

Mar de Lama: 80% das barragens de ‘método assassino’ em MG não têm plano de eliminação

Contrariando o que exige a lei ‘Mar de Lama Nunca Mais’, sancionada pelo governador Romeu Zema, cerca de 80% das barragens a montante em Minas, mesmo modelo que causou mortes em Mariana e Brumadinho, ainda não têm cronograma de descaracterização da estrutura.

A lei foi sancionada pelo governador no dia 25 de fevereiro (saiba mais aqui), exatamente um mês após o crime ambiental cometido pela Vale em Brumadinho. O texto exigia que, em 90 dias, as mineradoras deveriam apresentar um cronograma de descomissionamento das barragens a montante no estado. Ao todo, são 49 estruturas consideradas como ‘assassinas’.

Entretanto, mesmo diante do prazo que se encerra no próximo dia 25, apenas 10 barragens a montante tiveram seus planos de descaracterização apresentados ao Governo.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), até o momento, duas empresas encaminharam documentação referente à descaracterização de suas estruturas: a Vale e a CSN Mineração, sendo que são nove barragens da Vale e uma da CSN.

Além dessas, outras duas barragens de método não a montante, também passarão pelo processo de descaracterização e tiveram seus projetos apresentados. Totalizando, desta forma, 12 projetos, mas sendo dois não exigidos pelo Governo.

As informações foram divulgadas pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, durante um painel sobre mineração no Congresso Mineiro de Municípios, ocorrido nessa quarta-feira (15), no Estádio do Mineirão, na capital.  

+ Mapa do Medo: Saiba tudo e veja onde estão as barragens de ‘método assassino’ em Minas

Obras de apoio no serviço público

Segundo Germano Vieira, o projeto de eliminação das barragens é importante para que o Governo se prepare para realização de obras de apoio aos procedimentos de descomissionamento das barragens.

“Essas 49 barragens a montante que já existiam precisam ser eliminadas no prazo de três anos, conforme previsto na lei. Esse planejamento feito em 90 dias é importante porque nós temos que fazer uma avaliação sobre o descomissionamento dentro um território. Afinal, são muitas obras, muitos prestadores de serviço e muitos municípios recebendo mão de obra. Para isso, o governo precisa prestar os serviços públicos adequados e ter logísticas e estradas suficientes. Por isso, é necessário esse planejamento”, afirma.

O secretário afirma que o Governo já se prepara para dar andamento aos processos. “Estamos montando um comitê de especialistas para que se tenha um estabelecimento de termos de referência e orientações técnicas para que esses descomissionamentos sejam feitos atendendo ao prazo que a população exigiu”, diz o secretário.

Questionado sobre o que pode ser feito caso as mineradoras não cumpram o prazo, Germano, afirmou que o Ministério Público (MP) pode ser acionado.

“Caso elas não entreguem, nós vamos fazer as devidas autuações. Mas, eu estive conversando com promotores de Justiça, pois, a lei ainda não tem um tipo infracional, ou seja, uma multa para o caso de descumprimento das normas. Mas, nós temos outros dispositivos previstos na legislação federal que possibilitam a ação do Ministério Público”, pontua.

Barragens

De acordo com dados disponibilizados pelo Governo de Minas, a tabela abaixo mostra quais são as barragens a montante em Minas, quais são as empresas responsáveis e as cidades onde elas estão localizadas.

Segundo a Semad, duas barragens que estão em nível de segurança dois – quando há problemas não solucionados na estrutura – ainda estão sem projeto de descomissionamento. São elas: Barragem de rejeitos da Arcelormittal Brasil, em Itatiaiuçu; Barragem Auxiliar B2 da empresa Minérios Nacional, em Rio Acima.

Barragens que precisam de plano de descaracterização

EMPRESABARRAGEMMUNICÍPIO
VALE S.A.SUL SUPERIORBarão de Cocais
MINERAÇÃO GERAL DO BRASILBARRAGEM IIBrumadinho
COMPANHIA VALE DO RIO DOCEBARRAGEM IBrumadinho
MINERAÇÃO GERAL DO BRASILBARRAGEM IBrumadinho
MINERAÇÃO SERRA DO OESTE – MSOLBARRAGEM DE REJEITO CAVA RG02 WCaeté
CSN MINERAÇÃO S.A.BARRAGEM B4Congonhas
VOTORANTIM METAIS S.A.DEPÓSITO DE REJEITOSFortaleza de Minas
MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.BARRAGEM B2Igarapé
MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.BARRAGEM B1 AUXILIARIgarapé
VALE S.A.DIQUE 02 PONTALItabira
VALE S.A.DIQUE MINERVINOItabira
VALE S.A.CORDÃO NOVA VISTAItabira
VALE S.A.BARRAGEM CONCEIÇÃOItabira
VALE S.A.DIQUE 03 PONTALItabira
VALE S.A.DIQUE RIO DO PEIXEItabira
VALE S.A.DIQUE 04 PONTALItabira
VALE S.A.DIQUE 05 PONTALItabira
SAFM MINERAÇÃO LTDA.BARRAGEM ARÊDESItabirito
HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.DEPÓSITO-BARRAGEM DE REJEITOS B1Itabirito
SAFM MINERAÇÃO LTDA.BARRAGEM CENTRALItabirito
SAFM MINERAÇÃO LTDA.BARRAGEM GROTAItabirito
NACIONAL DE GRAFITE LTDA.B 4Itapecerica
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.BARRAGEM 3Itatiaiuçu
MINERAÇÃO USIMINAS S.A.BARRAGEM MINA OESTE – (SOMISA)Itatiaiuçu
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.BARRAGEM 2 – CANINDÉItatiaiuçu
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.BARRAGEM DE REJEITOSItatiaiuçu
MINERAÇÃO USIMINAS S.A.BARRAGEM CENTRAL – DEPÓSITO BARRAGEM DE REJEITOS – J. MENDESItatiaiuçu
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.BARRAGEM 1Itatiaiuçu
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.BARRAGEM DO GERMANOMariana
VALE S.A.BARRAGEM CAMPO GRANDEMariana
AMG MINERAÇÃO S.A.BARRAGEM VOLTA GRANDE 1Nazareno
AMG MINERAÇÃO S.A.BARRAGEM VOLTA GRANDE 2Nazareno
COMPANHIA VALE DO RIO DOCEB4 – MINA MAR AZULNova Lima
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. – MBRBARRAGEM 8B – MINA DE ÁGUAS CLARASNova Lima
COMPANHIA VALE DO RIO DOCEB3 – MINA MAR AZULNova Lima
VALE S.A.BARRAGEM VARGEM GRANDENova Lima
GERDAU AÇOMINAS S.A.BARRAGEM DE REJEITO DE BOCAINAOuro Preto
TOPÁZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.BARRAGEM DE ÁGUA FRIAOuro Preto
CSN MINERAÇÃO S.A.BARRAGEM AUXILIAR DO VIGIAOuro Preto
CSN MINERAÇÃO S.A.BARRAGEM DO VIGIAOuro Preto
GERDAU AÇOMINAS S.A.BARRAGEM DOS ALEMÃESOuro Preto
VALE S.A.FORQUILHA IOuro Preto
VALE S.A.FORQUILHA IIOuro Preto
VALE S.A.FORQUILHA IIIOuro Preto
VALE S.A.GRUPOOuro Preto
VALE S.A. – COMPLEXO MARIANA – MINA DEL REYBARRAGEM DOUTOROuro Preto
MINÉRIOS NACIONAL S.A.BARRAGEM AUXILIAR B2Rio Acima
MINÉRIOS NACIONAL S.A.BARRAGEM B2Rio Acima
VALE S.A.DIQUE DE FERNANDINHORio Acima
GRANHA LIGAS LTDABARRAGEM ÁGUA LIMPASão Tiago

Caso queira saber mais detalhes sobre a localidade das barragens, o nível de segurança de cada uma delas e como funciona o processo de construção das estruturas, o BHAZ preparou um mapa interativo com essas e outras informações (confira clicando aqui).

Comentários