Alagamentos que atingem ruas, avenidas e imóveis; automóveis arrastados; transbordamento de córregos; e transtornos e prejuízos em diversos pontos da cidade. Atenta à prevenção desses problemas na temporada chuvosa, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou, nessa segunda-feira (20), projeto de lei que propõe a instalação dos chamados ‘bueiros inteligentes’. Esses aparatos seriam dotados de um dispositivo removível que retém os resíduos sólidos, evitando a obstrução das redes de escoamento da água.
Tramitando em 1º turno, o PL 680/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS) autoriza o Executivo a remodelar e adaptar os equipamentos públicos de escoamento de água (“bocas de lobo”), implantando “bueiros inteligentes” na capital.
Segundo o vereador, o PL trata apenas de uma sugestão para remodelar as bocas de lobo existentes na cidade e adaptá-las. “Não se trata de substituir os equipamentos existentes, mas adaptá-lo”, esclareceu Catatau.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, Elvis Côrtes (PHS), citou a instalação de equipamentos similares em Curitiba (PR), onde o material retido é recolhido a cada 30 dias, e observou que a medida geraria um alto custo para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Mesmo reconhecendo a geração de despesas, o relator reafirmou o mérito da proposta, cujos benefícios justificariam o investimento dos recursos.
Questionado pelo BHAZ sobre quanto custaria o projeto para a adaptação dos bueiros existentes, Catatau do Povo informou que “eles serão objeto de estudo posterior, uma vez que cabe ao Poder Executivo conduzir esse processo por meio de licitação”.
Lixo jogado nas ruas
O parlamentar disse que apresentou o projeto motivado por já ter visto situações em temporadas de chuvas em que as ruas se transformam em verdadeiros rios. “Moro há mais de 40 anos no bairro Aparecida, na região Noroeste da cidade, e vejo, constantemente, as águas de chuva se transformarem em correntezas, arrastando objetos e pessoas. Tudo isso porque a população não tem educação e o lixo que é jogado nas ruas vai todo para os bueiros. Como a cidade é montanhosa o risco de morte e destruição é óbvio”, criticou Catatau.
O PL 680/2019 tramita em 1° turno e já passou pelas Comissões de Legislação e Justiça, Saúde e Saneamento e acaba de ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. “Falta somente a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para ser levado à Plenário. Esse PL tem um clamor popular e, sendo assim, acredito muito na sensibilidade dos meus colegas vereadores. Eu acredito na sua aprovação”, acrescentou.
Em seu relatório, Edmar Branco (Avante) argumentou que o projeto é inovador e poderá contribuir para solucionar o problema das inundações causadas por deficiências na drenagem da água pluvial.
Entre as causas desses alagamentos, o relator aponta a intervenção humana “desastrosa” nos cursos da água sem um sistema adequado de escoamento; para agravar o problema, muitos bueiros da capital encontram-se obstruídos pelo acúmulo de folhas, lixo e resíduos descartados incorretamente.
De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), BH conta com aproximadamente 64 mil bocas de lobo espalhadas pelas nove regionais e, neste ano, até o fim de abril, foram realizadas mais de 105 mil limpezas com uma remoção de 1,2 mil toneladas de resíduos. O órgão informa ainda que foram desobstruídos, no mesmo período, 14,3 km de rede de esgoto. No ano passado, o investimento nos serviços foi de R$ 5 milhões.
Veja nota da Sudecap na íntegra
“A Prefeitura realiza diariamente serviços de limpeza e desobstrução de bocas de lobo, com a remoção de lixo descartado irregularmente e de resíduos que escoam para a rede de microdrenagem. O trabalho é essencial para manter a capacidade da drenagem da cidade e mitigar os impactos das chuvas. São aproximadamente 64 mil bocas de lobo espalhadas pelas nove regionais.
Neste ano, até o final do mês de abril, foram feitas mais de 105 mil limpezas de bocas de lobo, remoção de cerca de 1,2 mil toneladas de resíduos, desobstruídos 14,3 km de rede e 1.021 grelhas trocadas.
Em 2018, foram investidos aproximadamente R$ 5 milhões nos serviços de limpeza de bocas de lobo, desobstrução de redes e substituição de grelhas, executados pelas Gerências de Infraestrutura Urbana das Regionais. Foram removidos cerca de 3 mil toneladas de resíduos, desobstruídos mais de 12 km de rede e 1.609 trocas de grelhas. Ao todo, foram feitas mais de 85,3 mil limpezas em bocas de lobo.
O cidadão deve solicitar os serviços através dos seguintes canais oficiais de atendimento ao cidadão: pelo aplicativo PBH APP, pelo site www.pbh.gov.br ou pelo telefone discando 156″.
Com informações da CMBH
