Três anos e meio depois do segundo maior desastre – ou crime – ambiental do Brasil começarão, em julho deste ano, as construções de casas e edificações do distrito de Bento Rodrigues, devastado pela lama da barragem de Fundão em Mariana, na região Central de Minas Gerais.
O avançar das obras é para os moradores motivo de alento perante a tristeza que tomou conta dos sobreviventes desde novembro de 2015. Nesta primeira leva de construções serão erguidas 100 casas, além de uma escola e postos de saúde e de polícia.
O prazo inicial do novo distrito era março de 2019. Com o atraso, o primeiro imóvel começará a ser feito mais de um ano depois do primeiro acordo.
A Renova, fundação criada em março de 2016 para conduzir, de forma independente, ações de reparação nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e de parte da cidade de Gesteira, mantém o prazo de entrega das obras para “meados de agosto de 2020”. A população local cobra assiduamente para que a previsão seja respeitada (veja abaixo).
Carlos Freire de Carvalho, diretor de infraestrutura da Renova, conta que os processos de reassentamento em Bento Rodrigues já estão na parte denominada de “arranque”, quando, de fato, as construções estão prestes a começar.
“Estamos concluindo a parte de infraestrutura e finalizando a contratação do pacote das 100 primeiras casas. Isso deve ocorrer nos próximos 15 dias”. Ele ainda explicou que após a contratação, a empresa terá o prazo de 30 dias para mobilizar-se para dar início às obras. Com isso, espera-se que os serviços comecem em 15 de julho.
O reassentamento de Bento Rodrigues custará aproximadamente R$ 1 bilhão e desse valor já foram gastos R$ 172 milhões.
Novas casas: preservação dos costumes e olhar para o futuro
O novo Bento Rodrigues terá 230 casas e está sendo planejado em Lavoura, um distrito que fica a 9 km do local tomado pelos rejeitos. Dos 100 primeiros imóveis, 63 pedidos de alvará de construção estão sendo analisados pela prefeitura e logo que emitidos as obras poderão ser iniciadas.
O processo é demorado, já que, segundo Carlos, nada pode ser feito sem a aprovação da vítima. Há casos em que as pessoas não decidiram se aceitarão a construção de casas ou se ficarão somente com lotes. “Esses casos envolvem assuntos relacionados a herança e a orientação do promotor é de que a decisão seja tomada por eles, sem interferência nossa”, explica.
Algumas vítimas que perderam suas casas relatam que o terreno oferecido pela Renova é menor do que o anterior. Segundo a fundação, isso se dá devido à legislação vigente.
Nestes casos, acontecerá um “mecanismo de compensação”. “Por exemplo, a pessoa tem o atestado do terreno e confere que o atual é menor que o anterior. Vamos oferecer uma compensação financeira ou a melhoria em algo na casa, como piscina ou banheira”, disse o diretor de infraestrutura.
Em outros casos, há famílias que optaram por permanecer em Mariana, local em que estão desde que a estrutura se rompeu. Quatorze vítimas já decidiram ficar na cidade e oito casas foram compradas.
O desenho arquitetônico das novas residências começou no final do primeiro semestre do ano passado. Cada núcleo familiar é atendido por um arquiteto, que estuda como era a casa do atingido e como ele imagina a nova moradia.
As famílias participam de visitas ao terreno para o reconhecimento do lote e percepção da relação de vizinhança, a insolação, posição das casas, entre outros. Uma maquete 3D foi desenvolvida para a visualização do arranjo final da casa. A família pode ainda fazer a revisão detalhada do que foi desenhado, além de definir os acabamentos, pisos e pinturas que serão aplicados. Atualmente 130 projetos conceituais estão prontos.
Acostumar com o novo Bento não será tarefa das mais fáceis, mas como conta José do Nascimento, o seu Zezinho, a união dos moradores dará força para cada um deles.
“Nós queremos voltar para o nosso lugar, mesmo sabendo que vai ter uma demora de adaptação, mas vamos entrar em nossas casas. Eu vou voltar a ter minhas galinhas, colher meus ovos caipiras. Voltaremos pra Bento com muita união, mesmo sendo um lugar diferente”, diz com emoção.
Apesar da busca da preservação dos costumes do antigo Bento Rodrigues, as novas casas terão características diferentes se comparadas com as devastadas pelo “mar de lama”.
“Há um resgate do passado, mas as famílias estão vivendo o presente. Elas estão olhando para o futuro e com o projeto de reassentamento é prova disso. Em alguns casos elas optam pela construção de uma loja no terreno visando a sustentação de suas famílias pra terem um comércio. Podemos dizer que elas estão mais preocupadas com o futuro do que com o passado. Apesar disso, em todas há algo em comum: um espaço para horta”, conta Zanon.
Moradores exigem entrega das casas até agosto
O local escolhido para o reassentamento de Bento Rodrigues é um verdadeiro canteiro de obras e com o passar dos dias o prazo de entrega vai se estreitando. Apesar disso, Carlos de Carvalho mantém o discurso de entregar Bento, Paracatu de Baixo e Gesteira em agosto de 2020.
Para acompanhar o andamento das obras, seu Zezinho visita o local frequentemente. É que, além de ser uma das vítimas, ele é também presidente da Associação dos Moradores de Bento Rodrigues. “Acompanho essa obra desde a derrubada da primeira árvore”, diz.
Na próxima quinta-feira (23) ocorrerá uma audiência no Fórum de Mariana para avaliar o pedido da Samarco para a retirada de uma multa no valor de R$ 1 milhão/dia, caso as obras não sejam entregues até 27 de agosto de 2020.
Zezinho acredita que ao tentar retirar a multa a empresa está deixando evidente o receio de não conseguir concluir as obras até o prazo determinado pela Justiça. “A nossa previsão é essa [27 de agosto] e nós não vamos ‘arredar’. A empresa está querendo aumentar o prazo”, falou.
O acompanhamento das obras é feito mensalmente pelos moradores por meio de registros fotográficos. “Tomamos a decisão de nos reunirmos uma vez por mês e ver a evolução. Estamos aqui para cobrar, pois quem está sem reassentar somos nós. A empresa tem que cumprir o que foi determinado”.
Na próxima semana, Zezinho assinará um termo para que seja protocolado o pedido de alvará para a sua nova moradia. “O projeto da minha casa está ótimo. Está realmente muito bom, tem uma varanda de fundo para eu cuidar das galinhas e ter a horta. Só falta assinar para levar até a prefeitura”, concluiu mostrando as fotos de como será sua casa pelo celular.
Fundação da escola já acontece
Na Lavoura o barulho das máquinas perfurando o solo é frequente. Isso ocorrer por conta das obras de fundação da estrutura.
Essa obra, como explica o arquiteto Alfredo Zanon, é um marco para a comunidade, pois é a primeira delas e contou com a participação das pessoas na elaboração do projeto. “Fizemos 24 rodas de conversa com as famílias de Bento e incluímos as crianças. Captamos as expectativas e os desejos para este espaço do conhecimento. Após ouvi-las conversamos com o corpo docente, a diretoria e a Secretaria de Educação de Mariana”, contou.
A escola terá capacidade para 300 alunos do ensino infantil e fundamental e contará com 12 salas equipadas, laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório, sala multimídia e playground. Como a gestão do espaço ficará por conta da prefeitura de Mariana, o poder Executivo do município também participou das conversas.
Outros locais atingidos
Paracatu de Baixo e Gesteira também foram atingidos pelos rejeitos de Fundão. No primeiro é esperado uma licença ambiental para que ocorra a supressão vegetal. Na sequência terão início os trabalhos de infraestrutura. Os atingidos estão sendo ouvidos para que ocorra a elaboração dos desenhos e dos projetos conceituais.
Em Gesteira, por sua vez, a Renova busca junto à Prefeitura e à Câmara resolver questões relativas ao loteamento para enquadramento do módulo rural.
O fato de nas duas localidades haver um número menor de famílias – 118 em Paracatu de Baixo e 37 em Gesteira -, faz com que a Renova acredite que isso não atrapalhe o cumprimento do prazo.
