Estudantes, professores e entidades ligadas à área da educação voltaram às ruas nesta quinta-feira (30) em novos protestos contra os cortes no orçamento da educação e também contra a Reforma da Previdência. Em Belo Horizonte, organizadores estimam que mais de 30 mil pessoas ocuparam as ruas do Centro durante o ato.
A concentração dos protestos na capital começou às 17h na praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da UFMG, na avenida João Pinheiro. Por volta das 17h30, a marcha começou em direção à Praça Sete e depois seguiu em direção até a Praça da Estação.
De acordo com professora Sandra Coelho, membro do conselho diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede), é importante que os professores participem dos protestos.
“Essa reforma da previdência atinge diretamente a nossa classe, causando um impacto muito negativo, aumentando o tempo de trabalho. Além disso, esse corte de 30% no orçamento da educação prejudica uma área que já é deficitária na capital, por conta da política atual da prefeitura. Portanto, é importante mostrar que esse governo não é bom para a educação e, por isso, prejudica a sociedade”, afirma.
A professora de direito da UFMG Maria Rosaria Barbato, que é vice-presidente do Sindicato dos Professores de Universidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh), ressaltou a importância do ato.
“Nós estamos enfrentando uma das piores épocas da história da educação neste país. Há um completo desconhecimento sobre o funcionamento das universidades. Com esses cortes, corremos o risco de ficar de joelhos, não tem possibilidade de enfrentar essa situação, estamos no limite. Por isso, essa manifestação é fundamental. Precisamos mostrar indignação e que somos favoráveis a uma educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva”, diz.
Figuras políticas também estiveram no ato de BH, como os vereadores de Belo Horizonte, Gilson Reis (PCdoB) e Cida Falabella (PSOL). No Brasil, outras capitais como Brasília, Salvador, São Luís e São Paulo também tiveram protestos.
MEC
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) se posicionou sobre os protestos, confira o texto na íntegra:
“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar”.
