O governador Romeu Zema (Novo) deve vetar nesta quinta-feira (30) a proibição de que os secretários recebam jetons – gratificação paga pela participação em reuniões de conselhos de estatais. A proibição estava prevista na Reforma Administrativa, aprovada no dia 30 de abril. Com isso, Zema deve contrariar o próprio discurso e dar seguimento a uma “prática condenável”, conforme considerava o próprio governador.
O secretário de governo, Custódio Mattos, se reuniu com os líderes de bloco da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na noite dessa quarta-feira (29). Na ocasião, ele adiantou aos parlamentares que o governador vetará a proibição dos jetons.
Segundo o deputado, Cássio Soares (PSD), líder do bloco independente Liberdade e Progresso, o secretário disse que os jetons serão regulamentados por meio de decreto. “Não especificaram exatamente os detalhes, mas os secretários serão limitados a assumir dois conselhos e os vencimentos não podem passar do teto constitucional”, diz.
O teto constitucional referido pelo deputado é o valor máximo que um funcionário público pode receber. Atualmente, o teto respeita o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39 mil.
De acordo com o deputado Guilherme da Cunha (Novo), vice-líder de governo na ALMG, o veto é necessário para ajudar na composição de um secretariado capacitado.
“É um veto necessário diante da discrepância do que é exigido em capacidade dos secretários e o salário atual. Minas está em situação de grave crise, é preciso ter um time de primeira para tirar o Estado dessa situação. Com o salário nominal – que gira em torno de R$ 7 mil líquido – não conseguimos atrair um bom time. Sabendo que a maior prioridade é melhorar a vida das pessoas e fazer o que é melhor para Minas, é hora de colocar um pouco de lado o discurso de campanha e fazer o que é necessário no momento”, afirma.
Um passo atrás
Ao vetar a proibição dos jetons, Zema volta atrás no posicionamento apresentado durante a campanha. No início do mês, o governador se reuniu com jornalistas e, na data, disse que não deveria vetar a medida. “A Assembleia está correta, essa prática é condenável”, disse Zema na época.
Durante a campanha eleitoral, Zema também criticou os jetons. O então candidato disse que o acréscimo era um “puxadinho” para engordar os salários dos secretários.
Cargos comissionados
Zema também deve vetar a emenda que cria uma reserva de cargos comissionados que, obrigatoriamente, deveria ser ocupada por servidores efetivos. A medida previa que em áreas de “meio” de governo, como em algumas secretarias, 70% dos cargos deveriam ser ocupado por efetivos. Em outras áreas, a proporção chegaria a 50%.
