O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o funcionamento de “100% dos trens” nos horários de pico na próxima sexta-feira (14), em Belo Horizonte. Metroviários da capital aderiram à greve geral que acontecerá neste dia em todo o Brasil contra a reforma da Previdência Social.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa, em nota, que o funcionamento integral deverá acontecer nos horários das 5h30 às 10h e das 16h às 20h. Caso a decisão seja descumprida, o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) deverá pagar uma multa de R$ 200 mil.
Na liminar deferida pelo desembargador e 1º Vice-Presidente do TRT, Márcio Flávio Salem Vidigal, é estabelecido ainda o funcionamento integral, durante 4h30, das áreas de manutenção de rede aérea, via permanente, sistemas fixos, oficina de manutenção, entre outras. A área de material rodante funcionará por no mínimo 16h diárias.
Fora do horário da escala mínima, será preciso a presença de, no mínimo, um trabalhador na sala de comando e nas torres de controle dos pátios São Gabriel e Eldorado e um trabalhador no Posto de Comando Local de Vilarinho, desde a preparação até o recolhimento dos trens.
Havendo serviço inadiável e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores deverão cumprir a carga horária necessária para a execução do serviço. O serviço de segurança metroviária deverá acontecer em período integral durante a paralisação, seguindo a escala regular dos trabalhadores.
Seguindo a orientação do TRT, a CBTU notificou a BHTrans, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) sobre a escala definida pela Justiça. Com isso, deseja-se viabilizar a adequação das linhas de ônibus e o aumento do número de veículos em circulação durante o horário em que não haverá trens.
O Comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também foi informado quanto à decisão liminar.
