Home Notícias Brasil Governo do Rio pode exigir prova no Detran para uso de patinetes elétricos

Governo do Rio pode exigir prova no Detran para uso de patinetes elétricos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quinta-feira (13), a segunda lei que regulamenta o uso de patinetes elétricos no Estado. Desta vez, o código determina que os usuários deverão fazer uma prova no Detran para utilizar os equipamentos. O condutor que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará isento de realizar exame.

A lei 535/19, dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, ambos do PSL, foi aprovada em discussão única e o projeto foi imediatamente enviado para o governador Wilson Witzel, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Segundo o texto da nova lei, a pessoa precisará entrar no site do Detran e se inscrever para fazer o teste. Se for aprovado, ela receberá um número que ficará vinculado ao CPF. Este número deverá ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte.

O texto ainda estabelece que as companhias devem manter cadastro de todos os condutores que utilizarem os seus veículos, além de ter um canal de reclamações e serviço de atendimento ao cliente. Todos os veículos terão que ter identificação unitária e não poderão ser utilizados em vias expressas, estradas e rodovias. Só poderão ser utilizados nas calçadas os transportes individuais elétricos de duas rodas, em que o condutor fique em pé, como é o caso dos patinetes elétricos.

Outra regra da proposta, é que a empresa responsável pela locação dos equipamentos deverá cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.700,00, do condutor que não tiver seguro pessoal contra acidentes.

As empresas também poderão ser responsabilizadas pelo poder público em caso de acidentes com seus veículos, mau uso dos mesmos e estacionamento em locais irregulares. Poderão ser realizados convênios com órgãos públicos para estabelecer locais específicos para estacionamento e retirada de veículos.

“O objetivo é criar segurança jurídica para aqueles que trafegam entre esses veículos. Em caso de acidente possam recorrer, por exemplo, a um seguro. Vale lembrar que esse não é um projeto baseado apenas na minhas ideias e do deputado Gustavo Schmidt; nós estivemos em missão oficial na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, uma das cidades com mais casos de acidentes envolvendo os patinetes elétricos. Eles fizeram uma regulação idêntica e isso conseguiu coibir muitos acidentes. Nós não queremos acabar com os patinetes elétricos. Só queremos que aqueles que escolherem essa forma de locomoção saibam quais são os direitos e deveres relativos ao uso desse tipo de meio de transporte” explicou Alexandre.

Com Alerj

Comentários