O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado nessa segunda-feira (17).
“As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz uma conta pra um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um. É um gasto a mais. Sempre viajei sem mala no avião, então, eu estava pagando pelos outros”, disse após participar de cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio do Planalto. Com o veto, ficam isentas apenas as bagagens de mão até 10 quilos.
A isenção da cobrança havia sido incluída por emenda parlamentar na Medida Provisória (MP) 863 que foi apresentada no governo de Michel Temer e autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio.
“Com todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10 quilos, acho que… Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, falou o presidente.
Questionado se a cobrança de bagagens vai estimular a vinda de empresa aéreas de baixo custo para o Brasil, as chamadas “low cost”, o presidente respondeu positivamente. “Para as low cost vai valer, é o que elas queriam para vir pra cá ajudar na concorrência, que fosse vetado esse dispositivo”.
Previdência
O presidente disse que a reforma da Previdência “prossegue” caso a proposta do regime de capitalização fique de fora do texto final da reforma. “Gostaríamos que tudo que propusemos fosse acolhido, mas sabemos que a Câmara tem a legitimidade para alterar. Se não for acolhido, o governo prossegue, sem problema nenhum”, disse.
Questionado se o governo pode buscar retomar a capitalização, Bolsonaro respondeu que a medida pode voltar por iniciativa de parlamentares. “Às vezes nem o governo, as próprias bancadas, líder de partidário, pode propor uma emenda e destacá-la e entrar em votação”.
A capitalização é o sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria e foi retirada da proposta de reforma da Previdência.
Com Agência Brasil
