O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), cinco meses após a crime ambiental da Vale em Brumadinho, o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”.
Desta forma, serão enquadrados na nova lei futuros crimes semelhantes como os cometidos pela Vale por conta do rompimento da Barragem B1, que matou centenas de pessoas na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho; e Samarco, com o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, deixando 19 vítimas.
A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado mineiro André Janones (Avante). “Tenho a certeza de que, se essa norma for seguida à risca, nós vamos evitar novos crimes como o de Brumadinho”, disse o deputado em um vídeo postado em sua rede social.
Segundo o texto, o crime de ecocídio ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais. A pena será de reclusão de 4 a 12 anos. Se o crime for culposo – quando não há intenção de matar -, a sanção será de detenção de 1 a 3 anos.
Agora, a matéria será enviada para apreciação no Senado.
