Minas Gerais ainda engatinha no gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente na coleta seletiva de materiais recicláveis. No caso da capital, Belo Horizonte, houve estagnação no processo, apesar de a cidade ter aprovado em 2017 o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte (PMGIRS-BH). É o que mostra o livro
Gestão e Gerenciamento de Resíduos – Um Panorama em Minas Gerais, que será lançado nesta quarta-feira (26), na Faculdade Dom Helder Câmara, organizado pelo professor da instituição, José Cláudio Junqueira, e outros autores.
Segundo a publicação, em Minas, dos 853 municípios, somente 177 declararam ter projetos de coleta seletiva em 2015. O número, atualizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de 2016, é de 150 cidades com alguma iniciativa.
Em Belo Horizonte, em 2015, a coleta de resíduos sólidos domiciliares porta a porta apresentou atendimento de 15% da população urbana, enquanto no estado a taxa foi, em média, de 66% nos 177 municípios que declararam ter a coleta. No Brasil, a média é de 46%.
Na comparação da coleta seletiva de Belo Horizonte com outras cidades com população superior a 1 milhão de pessoas, a capital mineira só foi melhor que Belém (0,24%) e Fortaleza (0,34%), segundo os dados declarados pelas prefeituras da quantidade de material reciclável coletado. Outro dado que chama a atenção diz respeito ao volume de material reciclável separado por habitante: em Belo Horizonte, representa 0,003% e, em Minas, 0,037%, diz um dos artigos do livro.
Tabela de comparação entre as taxas de coleta seletiva em Belo Horizonte, Minas Gerais e Brasil em 2015 segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS):
| Local | Cobertura de coleta seletiva porta a porta em relação à população urbana (%) | Taxa de recuperação de recicláveis em relação à quantidade de resíduos domiciliares e os públicos* |
| Belo Horizonte | 15,02% | 0,68% |
| Minas Gerais (média) | 66,36% | 7,87% |
| Brasil (média) | 45,99% | 1,42% |
*a média é referente aos municípios que declararam ter coleta seletiva e não ao universo total de cidades. Fonte: Snis 2015/ livro: Gestão e Gerenciamento de Resíduos – Um Panorama em Minas Gerais
A questão dos resíduos não é problema somente na capital ou em Minas: a maior parte dos resíduos sólidos urbanos no mundo, 70%, ainda é destinada a aterros sanitários ou lixões, sendo 11% incinerados e apenas 19% reciclados. Mais da metade da população mundial não tem coleta regular dos resíduos sólidos urbanos.
Avanços e retrocessos
De acordo com o engenheiro ambiental e pesquisador da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Marcos Mol, autor de cinco capítulos do livro
Gestão e Gerenciamento de Resíduos – Um Panorama em Minas Gerais que versam, em grande parte, sobre a coleta na capital mineira, a publicação apresenta avanços, os retrocessos e os principais desafios da implantação da coleta seletiva em BH e traz exemplos positivos também, de municípios que já avançaram no processo, como Igarapé, na região metropolitana.
“Usamos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2015, que nos mostrou que naquela ano, somente 1% dos resíduos coletados em Belo Horizonte foi reciclado. Estima-se que 32%, ou seja, 217 mil toneladas sejam de materiais que poderiam ser reciclados. Deste 1%, somente 0,68% foi recuperado na capital”, diz.
De acordo com avaliação estatística de Mol, “foi confirmada uma situação de estagnação ou mesmo retrocesso do programa de coleta seletiva em Belo Horizonte, apesar de registrar gasto financeiro com gestão de resíduos superior à boa parte dos municípios mineiros e brasileiros”, relata o pesquisador no livro.
Mol acrescenta que na década de 1990, Belo Horizonte ganhou notoriedade nacional e internacional com as ações de gestão dos resíduos recicláveis, inclusive com o surgimento da Associação dos catadores de Papel, Papelão e materiais Recicláveis (Asmare). “Nesse período, houve um boom de ações e de destaque na mídia, algo que ao longo dos anos foi se perdendo
Cidadão é pouco engajado
Na capital, os desafios apontados são, principalmente, a depredação dos contêineres – ou Locais de Entrega Voluntária (LEVs) – e a transformação desses pontos em depósitos de lixo e consequente proliferação de insetos e roedores, uma vez que o material é recolhido com frequência semanal e não diária.
Ao longo dos anos, houve desativação desses LEVs – na década de 1990, eram 180 espalhados pelas nove regionais da cidade; hoje, segundo os dados que estão no livro a ser lançado, são cerca de 70. A publicação indica ainda a baixa adesão da população como determinante para o êxito de programas de coleta seletiva. “É importante que campanhas de conscientização sejam implementadas como prioridade nas políticas de resíduos sólidos”, conclui Marcos Mol.
Procurada pelo BHAZ, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), responsável pela gestão dos resíduos na capital, informou que os belo-horizontinos destinam 1% do total de resíduos recolhidos na cidade para a coleta seletiva, o que representa 3% do potencial de plástico, papel, metal e vidro para a reciclagem, se considerado que 35% do total de resíduos coletados têm potencial para reciclagem.
Perfil dos resíduos em BH
A SLU informou que a coleta seletiva porta a porta – quando os materiais recicláveis são separados pelos moradores e colocados na calçada para ser coletados pelas equipes da SLU uma vez por semana – está presente em 36 bairros, alcançando uma população aproximada de 390 mil pessoas, em 125 mil domicílios.
O total de abrangência dos bairros é menor que 10% – Belo Horizonte tem cerca de 485 bairros, segundo informações do portal da Prefeitura de BH.
Segundo a SLU, Belo Horizonte tem volume mensal de resíduos recicláveis coletados em torno de 488 toneladas, sendo: 340 recolhidos porta a porta pela SLU; 12,5t/m pelas cooperativas de catadores; e 135 toneladas dos LEVs. De acordo com órgão, todo o material reciclável recolhido pela SLU é destinado às cooperativas de catadores parceiras da prefeitura, que hoje totalizam sete – Asmare, Associrecicle, Coopersoli Barreiro, Coopersol Venda Nova, Coomarp, Coopermar Oeste e Coopersol Leste.
Clique e veja os endereços das cooperativas de recicláveis em BH
Os resíduos domiciliares de Belo Horizonte são compostos por 49% de orgânicos, 35% de papel, metal, plástico e vidro e 16% de outros materiais, de acordo com levantamento publicado no PMGIRS-BH.
Há um projeto em curso de ampliação dos LEVs novamente. Segundo a SLU, a decisão foi tomada diante da complexidade logística de coletar o resíduo reciclável na porta de cada cidadão.
“A coleta seletiva ponto a ponto (via LEVs) é a mais viável em virtude da complexa logística de circulação de caminhões pela cidade que poderia ocorrer com a ampliação da coleta seletiva porta a porta, gerando mais poluição e aumento do tráfego de veículos. Em termos de custos, a coleta ponto a ponto é também a mais aconselhada. Além disso, a modalidade ponto a ponto compartilha de forma mais significativa com o cidadão a responsabilidade pela correta separação e destinação dos resíduos sólidos recicláveis. É importante que cada um dê sua parcela de contribuição, encaminhando o papel, o metal, o plástico e o vidro para a reciclagem; e, é claro, usando os equipamentos da maneira correta, preservando esses equipamentos tão necessários”, diz a superintendência.
Clique para saber quais são os LEVs espalhados pela cidade
Cenário mineiro
Em Minas Gerais, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), 150 municípios têm alguma iniciativa de coleta seletiva implantada e em funcionamento (dados de 2016). A pasta informou ainda que, com apoio do Termo de Parceria firmado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Gesois, 19 municípios consorciados em Minas Gerais estão recebendo apoio e capacitação para a implantação ou ampliação da coleta seletiva. O lançamento dessas coletas se dará até maio de 2020.
A Política Nacional de Resíduos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela lei 12.305/2010, com prazo de quatro anos para ser implementada por todos os municípios brasileiros. A inserção de projetos de coleta seletiva nas cidades é apenas um dos itens da PNRS – ela vai muito além: uma das suas premissas básicas é a implantação de projetos de educação ambiental para reduzir a geração de resíduos, além de uma série de exigências que envolvem a responsabilização de todos os atores da cadeia produtiva no processo.
Marcos Mol, que é gestor da Divisão de Ciência e Inovação da Funed, adianta que em breve a instituição vai divulgar os resultados de uma pesquisa que relaciona saneamento a doenças epidemiológicas, como dengue. “A precariedade na gestão de resíduos e de efluentes está diretamente ligada à prevalência de doenças como dengue nos municípios. Esse trabalho que desenvolvemos em parceria com o René Rachou/Fiocruz, em breve será divulgado”.
Serviço
Lançamento do livro: “Gestão e Gerenciamento de Resíduos – Um panorama em Minas Gerais”
Quando? Quarta-feira (26), a partir das 19h
Onde? Escola Superior Dom Helder Câmara – rua Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia, BH
