Home Notícias BH Vereadores de BH discutem hoje sobre legislação de patinetes e bicicletas elétricas

Vereadores de BH discutem hoje sobre legislação de patinetes e bicicletas elétricas

A regulamentação de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta segunda-feira (8), às 10h, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no Plenário Juscelino Kubitschek.

O requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), é também autor do Projeto de Lei 575/18, que dispõe sobre os modais de transporte individual na modalidade compartilhada. O projeto, que já foi aprovado em 2º turno, encontra-se em redação final, e será encaminhado para o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra ou parcialmente.

O vereador argumenta que, mesmo que o projeto de lei de sua autoria sobre o tema seja sancionado, há pontos sensíveis sobre a regulamentação que ficarão a cargo do Executivo Municipal.

No mês passado, os vereadores aprovaram o PL que regulamenta os equipamentos (relembre clicando no link abaixo).

+ Vereadores aprovam PL que regulamenta uso de patinetes, bicicletas e patins compartilhados em BH

Procurada no início do ano pelo BHAZ para debater o tema, a BHTrans informou que criou um grupo de trabalho para realizar estudos para a regulamentação da modalidade de transporte na capital mineira.

Ainda de acordo com o parlamentar, “faz-se necessário um debate entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como de toda a sociedade civil, acerca das normas técnicas desses meios de transporte”.

Estão convidados para a audiência representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Obras e Infraestrutura; de Política Urbana; e da BHTrans. Também fazem parte da lista de convidados representante da BH Em Ciclo e das empresas TemBici, Griin e Yellow.

Com CMBH

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